Legislação

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24/02/2021 - DECRETO N°010/2021 - COVID-19

Dispõe sobre a adoção de novas medidas diversos lugares do nosso país e no exterior, notadamente quando não temporárias e emergenciais de prevenção de | atendido corretamente o distanciamento social; contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).

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09/02/2021 - DECRETO N°08/2021 - COVID19

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).

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26/03/2021 - DECRETO N°016/2021 - COVID-19

DECRETA NOVA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXABA - PB, PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTOAÀ EPIDEMIA CAUSADA 22 e 23/03/2021 PELO COVID-19 (NOVO CORON AVÍRUS) COM TOMADAS DE PROVIDÊNCIAS E CONFIRMAÇÕES DE OUTRAS MEDIDAS JÁ
ADOTADAS ANTERIORMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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26/01/2021 - DECRETO N°04/2021

CONVOCA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA PREFEITURA DE QUIXABA - PB, PARA FINS DE APRESENTAÇÕES, REFERENCIALMENTE, DE FORMA PESSOAL, COM EXCEÇÃO DAQUELAS QUE ESTEJAM IMPOSSIBILITADAS, MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE JUSTIFICATIVA, AOS SEUS RESPECTIVOS SETORES DE LOTAÇÕES DAS SECRETARIAS PUBLICAS MUNICIPAIS DE QUIXABA - PB OU ORGÃOS CORRESPONDENTES.

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11/03/2021 - DECRETO N°014/2021 - COVID-19

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORARIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXABA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

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26/01/2021 - Decreto 04/2021

PARA FINS DE APRESENTAÇÕES, PREFERENCIALMENTE, DE FORMA PESSOAL, COM EXCEÇÃO DAQUELAS QUE ESTEJAM IMPOSSIBILITADAS, MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE JUSTIFICATIVA, AOS SEUS RESPECTIVOS SETORES DE LOTAÇÕES DAS SECRETARIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE QUIXABA — PB OU ÓRGÃOS CORRESPONDENTES

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