Função – A Secretaria de Desenvolvimento Social é uma área pertencente à gestão pública municipal, que tem por função desenvolver a política de desenvolvimento social e gerenciar o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), através de promoções a valorização humana e a garantia de direitos a cidadania.

 

Competência – Planejar e executar ações relacionadas à política de desenvolvimento social; Realizar atividades, capacitações e eventos em promoção da cidadania e bem estar social; Acompanhar e aplicar as diretrizes do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Representar o município e garantir a correta aplicação de recursos para gestão, com base nos parâmetros das demandas sociais; Mobilizar a participação de conselheiros e técnicos da secretaria em defesa do crescimento da política de assistência social.

Como nos localizar:

ENDEREÇO Rua Januncio Candeia, s/n, Centro
TELEFONE (83) 3425-0048/ 9 8107-7776
SECRETÁRIA CELIA MEDEIROS SULPINO
E-MAIL smdsquixabapb@gmail.com
HORÁRIO DE ATENDIMENTO Segunda a sexta, das 07h às 13h
 



CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL



Função – O Conselho Municipal de Assistência Social é o órgão responsável por acompanhar, orientar, fiscalizar, deliberar e exercer o controle social sobre a Politica Publica de Assistência Social em âmbito municipal, bem como participar da formulação da política pública de Assistência Social definindo prioridades e estabelecendo as suas diretrizes, em consonância com as deliberações da Conferência Municipal de Assistência Social, dos Conselhos Estadual e Nacional de Assistência Social e da legislação pertinente.
E-mail: –  cmasquixaba@gmail.com
 

RESOLUÇÕES DO CONSELHO
 


  

CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL 

Função – Com atribuições previstas no artigo 136 do ECA, o conselheiro tutelar atende crianças e adolescentes diante de situações de violação de direitos. Também é papel do conselheiro atender e aconselhar os pais ou responsáveis dessas crianças e adolescentes. A partir do atendimento, o profissional aplica medidas de proteção.

    (83) 98212-0377
    ctquixabapb@hotmail.com