Função – A Secretaria de Desenvolvimento Social é uma área pertencente à gestão pública municipal, que tem por função desenvolver a política de desenvolvimento social e gerenciar o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), através de promoções a valorização humana e a garantia de direitos a cidadania.
Competência – Planejar e executar ações relacionadas à política de desenvolvimento social; Realizar atividades, capacitações e eventos em promoção da cidadania e bem estar social; Acompanhar e aplicar as diretrizes do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Representar o município e garantir a correta aplicação de recursos para gestão, com base nos parâmetros das demandas sociais; Mobilizar a participação de conselheiros e técnicos da secretaria em defesa do crescimento da política de assistência social.
CÉLIA MEDEIROS SULPINO (SECRETÁRIA)
| ENDEREÇO |
Rua Januncio Candeia, s/n, Centro |
| TELEFONE |
(83) 3425-0048/ 9 8107-7776 |
| SECRETÁRIA |
CELIA MEDEIROS SULPINO |
| E-MAIL |
smdsquixabapb@gmail.com |
| HORÁRIO DE ATENDIMENTO |
Segunda a sexta, das 07h às 13h |
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função – O Conselho Municipal de Assistência Social é o órgão responsável por acompanhar, orientar, fiscalizar, deliberar e exercer o controle social sobre a Politica Publica de Assistência Social em âmbito municipal, bem como participar da formulação da política pública de Assistência Social definindo prioridades e estabelecendo as suas diretrizes, em consonância com as deliberações da Conferência Municipal de Assistência Social, dos Conselhos Estadual e Nacional de Assistência Social e da legislação pertinente.
JUCIANO BENTO DA SILVA (PRESIDENTE)
E-mail: – cmasquixaba@gmail.com
RESOLUÇÕES DO CONSELHO
CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL
Função – Com atribuições previstas no artigo 136 do ECA, o conselheiro
tutelar atende crianças e adolescentes diante de situações de violação de direitos. Também é papel do conselheiro atender e aconselhar os pais ou responsáveis dessas crianças e adolescentes. A partir do atendimento, o profissional aplica medidas de proteção.
(83) 98212-0377
ctquixabapb@hotmail.com
