29/12/2021 - DECRETO MUNICIPAL Nº91-2021

29/12/2021 - DECRETO MUNICIPAL Nº90-2021

REGULAMENTA A LAI

14/12/2021 - DECRETO N°87/2021

DISPÕE SOBRE A ABSTENÇÃO DE EXECUÇÃO DE GASTO PUBLICO DIRETO O INDIRETO (CONCESSÃO DE
AJUDA, AUXÍLIO OU TRANSFERENCIA DE RECURSOS PÚBLICOS), VISANDO PROMOVER/FINANCIAR
/CUSTEAR,NO TODO OU EM PARTE, EVENTOS COMO FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO, PREVIAS
CARNAVALESCAS, CARNAVAIS, SHOWS EM AMBIENTES ABERTOS E FECHADOS, NO AMBITO DO
MUNICÍPIO DE QUIXABA - PB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

01/08/2021 - DECRETO N°54/2021 - COVID-19

DISPOE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXABA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/08/2021 - DECRETO N°58/2021 - COVID-19

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXABA /PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/07/2021 - DECRETO N°52/2021 - COVID-19

DISPOE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORARIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), NO AMBITO DO MUNICIPIO DE QUIXABA/PB É DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/09/2021 - DECRETO N°66/2021 - COVID-19

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS de 2021, MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXABA/PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/06/2021 - RESOLUÇÃO n° 01

Dispõe sobre a indicação de membros para a Comissão de elaboração do Plano Municipal de Assistência Social, vigência (2022-2025).

18/06/2021 - DECRETO MUNICIPAL Nº 42 /2021 - COVID 19

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXABA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/06/2021 - DECRETO MUNICIPAL Nº 41/2021

DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, EM ESPECÍFICO, SOBRE A LIMITAÇÃO DA VENDA DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS E PROIBIÇÃO DE FOGUEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/06/2021 - DECRETO MUNICIPAL Nº _____/2021

DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, EM ESPECÍFICO, SOBRE A LIMITAÇÃO DA VENDA DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS E
PROIBIÇÃO DE FOGUEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/06/2021 - Decreto nº 39 -2021

Dispõe sobre a criação da Comissão de elaboração do Plano Municipal de Assistência Social, vigência (2022-2025) e estabelece prazo para conclusão do processo de elaboração e dá outras providências.

27/05/2021 - DECRETO MUNICIPAL Nº 34 /2021

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE GOZO E PAGAMENTO EM PECÚNIA, DE LICENÇA- PRÊMIO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUIXABA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

19/05/2021 - DECRETO MUNICIPAL Nº32/2021 - COVID 19

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXABA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/07/2021 - DECRETO MUNICIPAL Nº 50 /2021 - COVID 19

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXABA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/06/2021 - DECRETO MUNICIPAL Nº37/2021 (COVID-19)

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXABA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/04/2021 - DECRETO N°019/2021 - COVID-19

DISPOE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORARIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXABA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/03/2021 - DECRETO N°18/2021 - COVID19

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMP ORARIAS É EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXABA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

09/02/2021 - DECRETO n°07/2021 - COVID-19

26/03/2021 - DECRETO N°017/2021 - COVID-19

DISPÕE SOBRE A ADESÃO A MEDIDA PROVISORIA N°295 DE 24 DE MARÇO DE 2021 AUTORIA DO GOVERNO ESTADO DA PARAÍBA, QUE ANTECIPOU FERIADOS, QUE DEVERÁ PREVALECER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXABA - ESTADO DA PARAÍBA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, COM A FINALIDADE DE CONTER A PROPAGAÇÃO DA PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/04/2021 - DECRETO MUNICIPAL Nº 22 /2021

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXABA/PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.