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2021



29/12/2021 - DECRETO MUNICIPAL Nº90-2021
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REGULAMENTA A LAI
29/12/2021 - DECRETO MUNICIPAL Nº91-2021
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14/12/2021 - DECRETO N°87/2021
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DISPÕE SOBRE A ABSTENÇÃO DE EXECUÇÃO DE GASTO PUBLICO DIRETO O INDIRETO (CONCESSÃO DE
AJUDA, AUXÍLIO OU TRANSFERENCIA DE RECURSOS PÚBLICOS), VISANDO PROMOVER/FINANCIAR
/CUSTEAR,NO TODO OU EM PARTE, EVENTOS COMO FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO, PREVIAS
CARNAVALESCAS, CARNAVAIS, SHOWS EM AMBIENTES ABERTOS E FECHADOS, NO AMBITO DO
MUNICÍPIO DE QUIXABA - PB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
15/09/2021 - DECRETO N°66/2021 - COVID-19
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DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS de 2021, MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXABA/PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/08/2021 - DECRETO N°58/2021 - COVID-19
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DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXABA /PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/08/2021 - DECRETO N°54/2021 - COVID-19
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DISPOE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXABA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/07/2021 - DECRETO N°52/2021 - COVID-19
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DISPOE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORARIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), NO AMBITO DO MUNICIPIO DE QUIXABA/PB É DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/07/2021 - DECRETO MUNICIPAL Nº 50 /2021 - COVID 19
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DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXABA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/06/2021 - DECRETO MUNICIPAL Nº 42 /2021 - COVID 19
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DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXABA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/06/2021 - Decreto nº 39 -2021
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Dispõe sobre a criação da Comissão de elaboração do Plano Municipal de Assistência Social, vigência (2022-2025) e estabelece prazo para conclusão do processo de elaboração e dá outras providências.
14/06/2021 - DECRETO MUNICIPAL Nº _____/2021
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DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, EM ESPECÍFICO, SOBRE A LIMITAÇÃO DA VENDA DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS E
PROIBIÇÃO DE FOGUEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/06/2021 - DECRETO MUNICIPAL Nº 41/2021
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DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, EM ESPECÍFICO, SOBRE A LIMITAÇÃO DA VENDA DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS E PROIBIÇÃO DE FOGUEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/06/2021 - RESOLUÇÃO n° 01
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Dispõe sobre a indicação de membros para a Comissão de elaboração do Plano Municipal de Assistência Social, vigência (2022-2025).
02/06/2021 - DECRETO MUNICIPAL Nº37/2021 (COVID-19)
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DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXABA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/05/2021 - DECRETO MUNICIPAL Nº 34 /2021
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DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE GOZO E PAGAMENTO EM PECÚNIA, DE LICENÇA- PRÊMIO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUIXABA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
19/05/2021 - DECRETO MUNICIPAL Nº32/2021 - COVID 19
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DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXABA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/04/2021 - DECRETO MUNICIPAL Nº 22 /2021
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DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXABA/PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/04/2021 - DECRETO N°019/2021 - COVID-19
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DISPOE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORARIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXABA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/03/2021 - DECRETO N°016/2021 - COVID-19
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DECRETA NOVA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXABA - PB, PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTOAÀ EPIDEMIA CAUSADA 22 e 23/03/2021 PELO COVID-19 (NOVO CORON AVÍRUS) COM TOMADAS DE PROVIDÊNCIAS E CONFIRMAÇÕES DE OUTRAS MEDIDAS JÁ
ADOTADAS ANTERIORMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/03/2021 - DECRETO N°017/2021 - COVID-19
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DISPÕE SOBRE A ADESÃO A MEDIDA PROVISORIA N°295 DE 24 DE MARÇO DE 2021 AUTORIA DO GOVERNO ESTADO DA PARAÍBA, QUE ANTECIPOU FERIADOS, QUE DEVERÁ PREVALECER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXABA - ESTADO DA PARAÍBA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, COM A FINALIDADE DE CONTER A PROPAGAÇÃO DA PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/03/2021 - DECRETO N°18/2021 - COVID19
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DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMP ORARIAS É EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXABA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 


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