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PUBLICAÇÕES E ETC » DOCUMENTOS » LEGISLAÇÃO MUNICIPAL » LEIS MUNICIPAIS » 2020REVOGA O “ARTIGO 5º” DA LEI Nº 442/2019 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019 — CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL — INSTITUINDO A PLANTA GENÉRICA
DE VALORES DE TERRENOS E EDIFICAÇÕES NO MUNICIPIO DE QUIXABA/PB, REGULANDO A FORMA DE APURAÇÃO DO VALOR VENAL DE IMÓVEIS PARA EFEITO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO E DEFINIÇÃO DAS ZONAS FISCAIS (BAIRROS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O SISESUS - SISTEMA INTEGRADO DE SAUDE ESCOLA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE QUIXABA/PB E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de QUIXABA - PB para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências.
Acessar DocumentoDispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de QUIXABA-PB, para o
exercício de 2021, e dá outras providências.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE QUIXABA, PARA O EXERCICIO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Acessar DocumentoCRIA GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA E TRANSITÓRIA AOS PROFISSIONAIS EFETIVOS OU CONTRATADOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE QUIXABA QUE TRABALHAREM NO ATENDIMENTO DA SITUAÇÃO DE PANDEMIA DO CORONAVÍRUS - COVID 19.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Acessar DocumentoESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE QUIXABA, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Acessar DocumentoCria gratificação temporária e transitória aos profissionais efetivos ou contratados por excepcional interesse público da administração municipal de quixaba que trabalharem no atendimento da situação de pandemia do CORONAVÍRUS - COVID 19.
Acessar DocumentoDispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Acessar DocumentoRevoga o “ARTIGO 5º” da lei n°422/2019 de 02 de dezembro de 2019 - código tributário municipal - instituindo a planta genérica de valores de terrenos e edificações no municipio de quixaba-pb, regulando a forma de apuração do valor venal de imóveis para efeito de lançamento tributário e definições das zonas fiscais (bairros) e dá outras providências.
Acessar DocumentoInstitui o SISE//SUS - Sistema integrado de saúde escola do sistema único de saúde, no âmbito do município de Quixaba/PB e dá outras providências.
Acessar DocumentoDispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de QUIXABA - PB para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências.
Acessar DocumentoDispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de QUIXABA-PB, para o exercício de 2021, e dá outras providências.
Acessar DocumentoEstabelece normas e autoriza o município, definir novo perímetro urbano ou de expansão.
Acessar DocumentoRatifica o Protocolo de Intenções e autoriza o ingresso do município, no consorcio intermunicipal - CIMDURB.
Acessar DocumentoAdota o Diário Oficial dos Municípios do Estado, instituído e administrado pela FAMUP.
Acessar DocumentoDispõe sobre o piso salarial Profissional dos Agentes de Saúde e dos Agentes de Combate as Endemias.
Acessar DocumentoDispõe sobre a atualização do piso salarial do Magistério publico municipal da Educação.
Acessar DocumentoDispõe sobre reajuste dos servidores públicos da Câmara de Vereadores do município.
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