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PUBLICAÇÕES E ETC » DOCUMENTOS » LEGISLAÇÃO MUNICIPAL » LEIS MUNICIPAIS » 2012INSTITUI O BRASÃO DE ARMAS DA CIDADE E DO MUNICÍPIO DE QUIXABA DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acessar DocumentoABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO CORRENTE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acessar DocumentoESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUIXABA, PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acessar DocumentoALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 186/2007, DE 25 DE JUNHO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acessar DocumentoOFICIALIZA O ATO DE CRIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL CASULO PRÉ ESCOLA TUDINHA PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acessar DocumentoOFICIALIZA O ATO DE CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNADAMENTAL FRANCISCO FELIX DE MENDONÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acessar DocumentoOFICIALIZA O ATO DE CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PEDRO IZIDRO DA NÓBREGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acessar DocumentoOFICIALIZA O ATO DE CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL CÍCERO SULPINO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acessar DocumentoOFICIALIZA O ATO DE CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL CÍCERO SERAFIM TÔRRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acessar DocumentoOFICIALIZA O ATO DE CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL JOSÉ BATISTA DE MORAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acessar DocumentoOFICIALIZA O ATO DE CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL NOBELITO LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acessar DocumentoOFICIALIZA O ATO DE CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL MIGUEL VICENTE DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acessar DocumentoOFICIALIZA O ATO DE CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PAULINA PEREIRA DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acessar DocumentoOFICIALIZA O ATO DE CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PEDRO FAUSTINO CHAVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acessar DocumentoOFICIALIZA O ATO DE CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL IOIÔ PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acessar DocumentoOFICIALIZA O ATO DE CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acessar DocumentoOFICIALIZA O ATO DE CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SEVERINA PEREIRA QUEIROZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acessar DocumentoESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O PERÍODO DE 2013-2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acessar DocumentoESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA O PERÍODO DE 2013-2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acessar DocumentoINSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE QUIXABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acessar DocumentoINSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RUAL SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE QUIXABA-PB, REVOGA A LEI Nº 221/2009, DE 27 DE ABRIL DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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