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PUBLICAÇÕES E ETC » DOCUMENTOS » LEGISLAÇÃO MUNICIPAL » LEIS MUNICIPAIS » 2006INSTITUI GRATIFICAÇÃO PARA O PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL, PELO CRITÉRIO NÚMERO DE ALUNO E FREQUÊNCIA EM SALA DE AULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acessar DocumentoDISPÕE SOBRA AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE QUIXABA, PARA O PERÍODO 2006/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acessar DocumentoESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUIXABA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acessar DocumentoCRIA MAIS UMA VAGA PARA O CARGO DE FISCAL DE OBRA E URBANISMO NO PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUIXABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acessar DocumentoCRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE QUIXABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acessar DocumentoDISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acessar DocumentoCONCEDE AUMENTO PECUNIÁRIO EM FAVOR DOS OCUPANTES DE CARGOS ELETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acessar DocumentoDISPÕE SOBRE AUMENTO PECUNIÁRIO EM FAVOR DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL, OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS E OUTROS DO MUNICÍPIO DE QUIXABA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acessar DocumentoDISPÕE SOBRE O NOVO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE QUIXABA, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acessar DocumentoCRIA NOVO PLANO DE CARGOS CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE QUIXABA E ESTABELECE NOVOS QUANTITATIVOS DE CARGOS,DEFINE OS VENCIMENTOS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acessar DocumentoMODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 050/97, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE QUIXAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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