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PUBLICAÇÕES E ETC » DOCUMENTOS » LEGISLAÇÃO MUNICIPAL » LEIS MUNICIPAIS » 2024AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE
QUIXABA/PB A EFETUAR O PAGAMENTO DA
DESPESA COM TRATAMENTO CIRÚRGICO À
PESSOA CARENTE DO MUNICÍPIO,
CONFORME ABAIXO IDENTIFICADA, COM
BASE EM RELATÓRIO SOCIAL, ELABORADO
PELA ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterações do PPA (2022-2025)
Dispõe sobre as modificações de
Programas e Ações Governamentais do
Plano Plurianual do Município de
QUIXABA - PB para o período de 2022 à
2025, e dá outras providências.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUIXABA, PARA O
EXERCÍCIO DE 2025 EDA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE
QUIXABA/PB A EFETUAR O PAGAMENTO DA
DESPESA COM CIRURGIA À PESSOA
CARENTE DO MUNICÍPIO, CONFORME
ABAIXO IDENTIFICADA, COM BASE EM
RELATÓRIO SOCIAL, ELABORADO PELA
ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre as modificações da Lei de Diretrizes
Orçamentárias do Município de QUIXABA-PB, para
o Exercício de 2025, e dá outras providências.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE QUIXABA, PARA O
EXERCÍCIO DE 2025 EDA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
LEI Nº560.2024 (ABRE CREDITO ESPECIAL AO ORCAMENTO DO EXERCICIO 2024)
Acessar DocumentoLEI Nº560.2024 (ABRE CREDITO ESPECIAL AO ORCAMENTO DO EXERCICIO 2024)
Acessar DocumentoDispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei
Orçamentária para o Exercício de 2025 e dá outras
providências.
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS
VEREADORES DO MUNICIPIO DE QUIXABA
PARA A LEGISLATURA DE 01/01/2025 A
31/12/2028 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA E AO MESMO TEMPO DENOMINA PARA
GUARDAR TRANSPORTE PÚBLICO, NO
MUNICÍPIO DE QUIXABA COMO “GARAGEM
DE TRANSPORTE MUNICIPAL JOÃO
HENRIQUE DOS SANTOS”, OU MESMO
“GARAGEM MUNICIPAL JOÃO COQUEIRO ”,
VINCULADA À SECRETARIA DE
TRANSPORTE E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO
DE QUIXABA, NO PRÉDIO LOCALIZADO NA
AVENIDA MANOEL PEREIRA NETO, S/N
CENTRO DE QUIXABA - PB E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DO
PREFEITO, DO VICE - PREFEITO E
DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO
DE QUIXABA-PB, PARA O PERÍODO
DA GESTÃO 01/01/2025 À 31/12/2028 E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 425, DE 11
DE JUNHO DE 2018 PARA DISPOR
SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO ART. 3º,
CAPUT DA LEI MUNICIPAL Nº 268/2011,
DE 23 DE JUNHO DE 2011, QUE INSTITUI
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL - FMAS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
CRIA E/OU DENOMINA, NO ANTIGO LOCAL
ONDE FUNCIONOU O CENTRO DO COVID-19,
LOCALIZADO NA RUA ZUCA PEREIRA, S/N,
CENTRO DE QUIXABA - PB, “CENTRO DE
ESPECIALIDADES FRANCISCO MENDONÇA
FILHO OU SUAS VARIAÇÕES DE
DENOMINAÇÕES CONSTANTES NO ARTIGO
1º E PARÁGRAFO ÚNICO DESTA LEI” E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA O INCENTIVO VARIÁVEL POR
DESEMPENHO DE METAS (IVDM) DO
PROGRAMA PREVINE BRASIL NO
MUNICÍPIO DE QUIXABA/PB E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE QUIXABA - PB, A DESTINAR APOIO
FINANCEIRO, A PESSOA CARENTE, VISANDO A COMPRA DE CADEIRA DE RODAS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUIXABA/PB A EFETUAR O PAGAMENTO DA
DESPESA COM CIRURGIA À PESSOA CARENTE DO MUNICÍPIO, CONFORME
ABAIXO IDENTIFICADA, COM BASE EM RELATÓRIO SOCIAL, ELABORADO PELA
SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE DO CONSELHO MUNICIPAL DE
TURISMO, DO FUNDO MUNICIPAL DE
TURISMO, NO MUNICÍPIO DE QUIXABA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL
DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE - ACS E
DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS -
ACE OU EQUIVALENTES, NOS TERMOS DA
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 5 DE
MAIO DE 2022, BEM COMO, PORTARIA MS Nº 3.086,
DE 19 DE JANEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SALÁRIO MINIMO NACIONAL
NO AMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO
DE QUIXABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIA.
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