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2022



16/12/2022 - LEI MUNICIPAL Nº 508/2022
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Abre Crédito Especial Ao Orçamento Do Exercício De 2022, Para Atender
As Determinações Contidas Na Nova Lei Do Fundeb - 14.113/2020, No
Tocante A Complementação Do VAAT, E Dá Outras Providências.
05/12/2022 - LEI MUNICIPAL Nº 505/2022
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05/12/2022 - LEI MUNICIPAL Nº 504/2022
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Dispõe sobre as modificações da Lei de
Diretrizes Orçamentárias do Municipio de
QUIXABA-PB, para o Exercício de 2023, e
dá outras providências.
05/12/2022 - LEI MUNICIPAL Nº 506/2022
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICIPIO DE QUIXABA, | PARA O
EXERCICIO DE 2023 E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
22/11/2022 - LEI MUNICIPAL Nº 503/2022
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AUTORIZA A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CREDITO
SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2022, E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS.
22/11/2022 - LEI MUNICIPAL Nº 502/2022
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RECRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE
INTERNO DO MUNICÍPIO DE QUIXABA, FIXANDO
SUAS ATRIBUIÇÕES, BEM COMO GERANDO
ATRIBUIÇÕES AO CARGO DE SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO,
MODIFICANDO A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
ANTERIOR DO MUNICÍPIO DE QUIXABA - PB, LEI
16/11/2022 - LEI MUNICIPAL Nº 507/2022
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CRIA CARGOS COMISSIONADOS PARA ASSESSORIA
PARLAMENTAR, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE
QUIXABA - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/10/2022 - LEI N°501/2022
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUIXABA/PB A EFETUAR DESPESAS COM
TRATAMENTO DE SAÚDE ABAIXO IDENTIFICADO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
28/09/2022 - LEI N°499/2022
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Introduz alterações na Lei Municipal nº 482/2022, de 03 de março de 2022, alterando o inciso III no
artigo 2º da referida Lei.
28/09/2022 - LEI N°500/2022
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Abre Crédito Especial Ao Orçamento Do Exercicio De
2022, Para Atender as determinações Contidos Na
Nova Lei Do Fundeb - 14.113/2020, No Tocante A
Complementação Do VAAT, E dá Outras Providências.
16/09/2022 - LEI MUNICIPAL DE Nº 508/2022
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Abre Crédito Especial Ao Orçamento
Do Exercício De 2022, Para Atender
As Determinações Contidas Na Nova
Lei Do Fundeb - 14.113/2020, No
Tocante A Complementação Do
VAAT, E Dá Outras Providências.
08/08/2022 - LEI N°496/2022
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INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 253/2010, 06 SETEMEBRO DE 2010,
ACRESCENTANDO O INCISO X NO ARTIGO 3º DA REFERIDA LEI DE Nº 253/2010.
08/08/2022 - LEI N°495/2022
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REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE - ACS E DOS
AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS — ACE OU EQUIVALENTES, NOS TERMOS DA EMENDA
CONSTITUCIONAL Nº 120/2022, PORTARIA GM/MS Nº 1.971, DE 30 DE JUNHO DE 2022 E
PORTARIA GM/MS Nº 2.109, DE 30 DE JUNHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/06/2022 - Lei nº 493/2022
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22/06/2022 - Lei nº 494/2022
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06/06/2022 - Lei nº 492/2022
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Dispõe sobre os procedimentos para a participação, a proteção e a defesa dos
direitos do usuário de serviços públicos do Poder Executivo de que trata a Lei
nº 13.460, de 26 de junho de 2017; e institui a Ouvidoria-Geral do Poder
Executivo e o Conselho de Usuários de Serviços Públicos.
25/05/2022 - Lei nº 490/2022
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CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE
QUIXABA - PB, QUE PERCEBEM VENCIMENTOS ACIMA DO VALOR DO SALÁRIO
MÍNIMO-NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/05/2022 - Lei nº 491/2022
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Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente
para fins que menciona e dá outras providências.
05/05/2022 - Lei nº 489/2022
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Denomina o Portal que está sendo construida na entrada de Quixaba, de Portal
FRANCISCO SIMÕES DE MACÉDO (CHICO CABACEIRA) e dá outras providencias.
04/05/2022 - Lei nº 486/2022
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO A PESSOA, COM DEFICIÊNCIA
DE QUIXABA-PB, DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE
DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA E INSTITUI O FUNDO
MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA DE
QUIXABA-PB.
04/05/2022 - Lei nº 487/2022
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AJUSTE NA GRATIFICAÇÃO
ESPECIAL DE PRESIDENTE E MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 


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