17/11/2023 - DECRETO Nº 076/2023

Declara Situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO
DE EMERGÊNCIA as áreas do município de QUIXABA
afetadas por ESTIAGENS, e dá outras providências

02/06/2023 - DECRETO N°033/2023

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, ALUSIVO AO DIA DE CORPUS CHRISTI, NO ÂMBITO
DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE QUIXABA - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/04/2023 - DECRETO N°024/2023

28/02/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 510/2023

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SALÁRIO-MÍNIMO NACIONAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/02/2023 - DECRETO Nº 008/2023

CONVOCA A 7º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAUDE DE QUIXABA-PB.

30/01/2023 - DECRETO Nº 004/2023

“Regulamenta o procedimento, requerimento para emissão de
certidão de regularidade e atividade quanto ao uso e
ocupação de solo.”