Nesta
última quarta-feira, o Ministério Público da Paraíba realizou, por volta das
14h, no auditório da UNIPÊ (Centro Universitário de João Pessoa), o evento que
faz parte do Projeto ‘Transporte Escolar, a alegria de ir e vir’, projeto do
Centro de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa da Educação, com o apoio do
Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e do Instituto Nacional de
Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
Visando,
em sumo, tratar a questão do transporte escolar nos municípios do Estado, o
evento foi voltado, com base em palestras, para prefeitos e secretários de educação
dos municípios paraibanos.
O
Município de Quixaba foi representado pela Secretária de Educação Maria
Rosineide, que destacou a importância de “ficar atento aos procedimentos
inerentes ao uso do transporte escolar, que é de tremenda importância para a
presença do aluno em sala de aula”.
O
Procurador-Geral da Justiça da Paraíba, Bertrand de Araújo Asfora, que fez a
abertura do evento, fez questão de destacar que fará uma recomendação para que
todos os promotores do Estado sejam mais rigorosos na fiscalização dos
transportes escolares que circulam no Estado, devendo acionar Detran para
recolhimento dos veículos que transitam de modo irregular.
A
Promotora de Justiça do Ministério Público da Paraíba, Ana Carolina Coutinho
Ramalho, em sua palestra, chamou a atenção de prefeitos e secretários à
respeito das principais exigências estabelecidas pelo Código de Trânsito
Brasileiro e resoluções do Conselho Nacional do Trânsito.
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