A Prefeitura Municipal de Quixaba emitiu um decreto (04/2021) nessa terça-feira (26) convocando os servidores efetivos do Município a comparecerem aos seus respectivos locais de trabalho, como secretarias ou órgãos correspondentes, em até cinco dias após a publicação do mesmo. Estão isentos desse cumprimento (apresentação pessoal), servidores que estiverem impossibilitados mediante justificativa.

A princípio, de acordo com o decreto, fica vedado o trabalho de forma remota caso a gestão entenda que o trabalho seja de natureza essencial, porém, se o servidor comprovar – por meio de documentos – a necessidade de ausência pessoal, o trabalho remoto pode ser mantido mediante apresentação semanal das atividades desenvolvidas, de forma a justificar a ausência do trabalho de forma pessoal.

O servidor que não se apresentar ou justificar sua ausência diante da Prefeitura de Quixaba ficará sujeito a faltas.

Esse decreto entrou em vigor a partir da data de publicação. Para ler na íntegra, clique no link abaixo: