O Governo do Estado da Paraíba realizou na manhã desta quinta-feira, 28, no prédio que abriga o 6º Núcleo Regional de Saúde do Estado, em Patos, uma reunião – com espaço para capacitação – acerca do Programa Garantia-Safra e suas diretrizes no biênio 2014/2015.

O Garantia-Safra é um programa que tem por objetivo “garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares de municípios sujeitos a perda de safra por razão do fenômeno da estiagem ou excesso hídrico”, e é destinado a famílias com renda de até um salário mínimo e meio mensal e que plantam entre 0,6 e 5 hectares de feijão, milho arroz, mandioca, algodão ou outras atividades agrícolas de convivência com o semiárido.

Ao longo dos dois dias de evento (que teve início nesta quarta-feira, 27), foram realizadas 13 capacitações para Secretários de Agricultura da região de Patos e Princesa Isabel, além de Técnicos da Emater, Presidentes de Conselhos e Sindicatos Rurais, e membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS). O Secretário de Agricultura de Quixaba, Paulo Monteiro, esteve presente no evento, bem como a Coordenadora do Garantia-Safra na Paraíba, Ivanilza Macêdo.

Para o Consultor do Garantia no Estado da Paraíba, Ranyfábio Cavalcante de Macêdo, apesar de “as mudanças serem mínimas (de 2014) em relação a 2015, é sempre bom reforçar as diretrizes do Programa”. Ranyfábio explanou aos presentes sobre alguns tópicos inerentes ao Programa, tais como a ‘Estrutura de Gestão e Operacional’, o funcionamento dos ‘Macroprocessos’ (inclusão ou implementação; verificação de plantio e colheita; e pagamento), ‘Pontos Positivos’ e ‘Desafios’ do Garantia-Safra.

Hoje, 187 municípios – a maioria do semiárido – participam do programa no Estado, e 1.176.990 agricultores paraibanos integram o mesmo.

Com relação aos aportes (contribuições) repassados ao fundo Garantia-Safra: Agricultor, R$ 14,90 (1,75%*); Município, R$ 44,63 (5,25%*); Estado, R$ 89,25 (10,5%*); e União, R$ 297,50 (35%*). O valor repassado ao agricultor pelo programa é de R$ 850,00, em cinco parcelas de R$ 170,00.

O calendário Garantia-Safra 2014/2015 na Paraíba, para a Região I, que compreende o município de Quixaba é o seguinte:

Regularização dos aportes – Julho a 20/10/2014;

Adesão dos municípios – 01/09/2014 a 31/10/2014;

Período das inscrições dos agricultores familiares – Agosto a 25/10/2014;

Prazo limite para homologação da listagem pelo Conselho – 30/11/2014;

Prazo limite para adesão dos agricultores (pagamento da contribuição) – 31/12/2014