O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) promoveu de 16 a 19 de novembro, em Salvador, o 5º Encontro Nacional do Programa Nacional de Alimentação Escolar.  Com o tema Convergência de Políticas Públicas, o encontro apresentou os desafios e as práticas bem sucedidas na implantação da chamada Lei da Alimentação Escolar (Lei nº 11.947/09).Na ocasião, também mostrou a interação entre vários ministérios e órgãos locais para a concretização das novas determinações legais.

Parceria – A Lei nº 11.947/09 institui uma forte ligação entre a alimentação escolar e a agricultura familiar. Determina que 30% dos recursos repassados pelo governo federal para a merenda escolar devem ser destinados exclusivamente à compra de produtos de agricultores familiares, sem necessidade de licitação.

Além de garantir produtos saudáveis e frescos para a alimentação dos alunos, a nova prática aquece a economia municipal, ao abrir um novo mercado para a agricultura familiar, levando a mais emprego e renda no campo.

Durante o 5º Encontro Nacional do Programa Nacional de Alimentação Escolar, foram disseminadas boas práticas na compra desses gêneros alimentícios e os resultados de uma pesquisa nacional sobre aquisições da agricultura familiar.

Participaram do encontro cerca de 700 pessoas, entre gestores estaduais e municipais, nutricionistas, conselheiros e outros agentes do programa. Também estavam presentes representantes de órgãos parceiros do FNDE, como os ministérios do Desenvolvimento Agrário, do Desenvolvimento Social e da Saúde, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO).

Para Anarah Suéllen, o encontro foi de extrema importância.

“Neste encontro tive a oportunidade de debater com outros nutricionistas sobre a implantação da lei 11.947 e compartilhar a importância dela para o crescimento da agricultura familiar, que além de garantir produtos saudáveis e frescos para a alimentação dos alunos, essa nova prática aquece a economia municipal, ao abrir um novo mercado para a agricultura familiar, levando a mais emprego e renda no campo. Também pude ver que Quixaba se destaca na aplicação desta lei, pois muitos municípios, como capitais, a exemplo do Rio de Janeiro, ainda não conseguiram aplicar a lei 11.947. Valendo ressaltar também que em nosso município, o gestor não destinou apenas 30% dos recursos à Agricultura Familiar, mas 100%. Com isso, a cada dia vamos trabalhar e aperfeiçoar o programa de alimentação escolar e fazer com que chegue aos estudantes, refeições cada vez mais nutritivas e de qualidade.”; disse a nutricionista.