O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) – Casa da Família Vereadora Alba Candeia, sediou na manhã desta quinta-feira, 18, a Audiência Pública da Emenda de Iniciativa Popular – PLOA 2013.
A Audiência Pública foi uma iniciativa da Prefeitura Municipal de Quixaba e o objetivo foi mobilizar os diversos segmentos representativos da Sociedade Civil e do Executivo e Legislativo Municipal.
Foram discutidas a 'Lei de Diretrizes Orçamentárias' 2014 (LDO 2014), lei que tem como principal finalidade orientar a elaboração dos orçamentos fiscais e da seguridade social e de investimento do Poder Público, incluindo os poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e as empresas públicas e autarquias; o 'Plano Plurianual' 2014-2017 (PPA 2014-2017), que ampliará a interlocução do Município com a sociedade para a definição de projetos, programas e ações a serem executadas pela administração nos próximos quatro anos; e a 'Lei Orçamentária Anual' 2014 (LOA 2014), que se trata de um instrumento de planejamento de curto prazo, compatível com o PPA, utilizado pela administração pública para demonstrar todos os recursos que serão arrecadados, assim como todos os valores a serem gastos num determinado exercício financeiro.
Marcaram presença na Audiência a Secretária de Ação Social e Primeira-dama, Anna Christina, a contadora da P. M. de Quixaba, Janusa Sotero, o também contador da P. M. de Quixaba, Ratson Leite, o Gerente Regional do ‘Orçamento Democrático’ do Estado, Wendel Oliveira, lideranças políticas, além de representantes de comunidades da zona urbana e rural da cidade.
De acordo com Janusa Sotero, a participação da comunidade foi essencial para a tomada de medidas que possam trazer progresso à cidade.
“A quatro anos atrás, em uma audiência, os alunos de Quixaba pediram internet para o município. Hoje temos internet para o município inteiro. Audiência Pública é participação popular. É você dar abertura para as pessoas falarem o que elas acham que o Município precisa. A Prefeitura promoveu isso porque sabe da importância de ouvir sua cidade para progredir”, disse a Contadora.
“O Orçamento Participativo é muito importante para o município. Tudo que foi debatido aqui pode ser levado à Câmara e, em seguida, levado ao Executivo para que o projeto vire realidade. Espero que todos tenham usado de boa intenção, que tenham tomado decisões que possam favorecer a todos os munícipes”, ratificou o Vereador Adean Rufino.
A transparência vem sendo uma das marcas dessa nova gestão municipal de Quixaba. Convidar os cidadãos para debaterem assuntos que lhes dizem respeito, denota coerência e respeito para com a população. A caminhada em prol do crescimento continua na cidade.
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