02/12/2010 - Lei Nº 448/2019

17/07/2019 - LEI Nº 442/2019

DISPOE SOBRE O NOVO CÓDIGO TRIBUTARIO DO MUNICÍPIO DE QUIXABA-PB

17/07/2019 - LEI Nº 441/2019

DISPOE SOBRE O SISTEMA UNICO DE ASSISTÊNCIA SOCAIL DO MUNICIPIO DE QUIXABA-PB

17/06/2019 - LEI Nº 447/2019

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO DE QUIXABA, PARA FIRMAR CONVÊNIOS PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO OU FINANCIAMENTO CONSIGNADO.

17/06/2019 - LEI Nº 446/2019

DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO, PARA PERÍODO DE 2018 A 2020.

17/06/2019 - LEI Nº445/2019

ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUIXABA, PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

17/06/2019 - LEI Nº 444/2019

DISPOE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS

17/06/2019 - LEI Nº 443/2019

AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇOES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO 2019

09/09/2019 - LEI Nº 440/2019

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER AJUSTE NA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/09/2019 - LEI Nº439 /2019

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER AJUSTE NA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE PRESIDENTE E MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENENTE DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/06/2019 - LEI Nº438-2019 (DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA O EXERCICIO DE 2020 - LDO)

28/06/2019 - LEI Nº438-2019 (D.O.M 10-06-2019)

28/06/2019 - LEI Nº437-2019 (D.O.M 01-06-2019)

28/06/2019 - LEI Nº437-2019 (CONCEDE AUMENTO A SERVIDORES PÚBLICO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE QUIXABA-PB)

27/02/2019 - LEIS Nº433-424-425-436-2019 (D.O.M 27-02-2019)

27/02/2019 - LEI Nº436-2019 (DISPOE SOBRE REAJUSTE DOS SERVIDORES PUBLICOS DA CÂMARA E DE VEREADORES)

27/02/2019 - LEI Nº435-2019 (DISPOE SOBRE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS

27/02/2019 - LEI Nº434-2019 (DISPOE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTERIO PUBLICO)

27/02/2019 - LEI Nº433-2019 (DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DO SALARIO MINIMO NACIONAL, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL)