13/03/2015 - LEI Nº 364/15
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PRÊMIO DE QUALIDADE E INOVAÇÃO - PMAO/AB, COM BASE NA PORTARIA GM/MS N°. 1.654/2011, QUE CRIOU O PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ-AB, DEVIDA AOS PROFISSIONAIS E TRABALHADORES DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ATENÇÃO BÁSICA, DO RESPONSÁVEL PELO PMAQ NA EQUIPE E AOS APOIADORES VINCULADOS AO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DO PMAQ NO MUNICÍPIO DE QUIXABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
