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PUBLICAÇÕES E ETC » DOCUMENTOS » LEGISLAÇÃO MUNICIPAL » LEIS MUNICIPAIS » 2013ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO CORRENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acessar DocumentoCONCEDE AJUDA FUNERÁRIO MAIS TRANSLADO DO CORPO DA SENHORA ANTÔNIA ARAÚJO DE MEDEIROS (TEREZINHA MORAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acessar DocumentoCONCEDE AJUDA FINANCEIRO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS DE LUCENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acessar DocumentoCONCEDE AJUDA FINANCEIRO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SENHOR DIARNOU LEANDRO CANDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acessar DocumentoCONCEDE AJUDA FINANCEIRO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SENHOR ARTHUR MESSIAS ALMEIDA DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acessar DocumentoCONCEDE AJUDA FINANCEIRO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SENHORA ELIANE ANDRADE DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acessar DocumentoDISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE AÇÕES DA "ENERGISA S.A" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acessar DocumentoINSTITUI A SEMANA DE ORIENTAÇÃO POSTURAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE QUIXABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acessar DocumentoDISPÕES SOBRE ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NAS ESCOLAS DAS REDES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE QUIXABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acessar DocumentoDISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acessar DocumentoREGULAMENTA AS CONCESSÕES DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE QUIXABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acessar DocumentoCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ QUIXABENSE A SRª MARIA ROSINEIDE ALVES DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acessar DocumentoAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO AGENTE DE COMBATE ÀS EDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acessar DocumentoDISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS TUTELAR E O FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA.
Acessar DocumentoAprova o PLHIS - PLANO LOCAL HABITAÇÃO do Município de QUIXABA e dá outras providências.
Acessar DocumentoDispõe sobre a fixação do Salário Mínimo no âmbito da Administração Municipal.
Acessar DocumentoDispõe sobre atualização do piso salarial do Magistério Público Municipal da Educação do Município de QUIXABA e dá outras providências.
Acessar DocumentoDispõe sobre o acesso á informação previsto no inciso XXXIII, do CAPUT, do Art. 5º , no inciso II, do 3º, do Art. 37 e no 2º, do Art. 216, da constituição Federal.
Acessar DocumentoDispõe sobre o acesso á Informação previsto no inciso XXXIII, do CAPUT, do Art. 5º no inciso II, do 3º do Art. 37 e no 2º, do Art. 216, da constituição Federal.
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