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15/10/2013 - LEI Nº 341/13

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO CORRENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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16/09/2013 - LEI Nº 340/13

CONCEDE AJUDA FUNERÁRIO MAIS TRANSLADO DO CORPO DA SENHORA ANTÔNIA ARAÚJO DE MEDEIROS (TEREZINHA MORAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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16/09/2013 - LEI Nº 339/13

CONCEDE AJUDA FINANCEIRO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS DE LUCENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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16/09/2013 - LEI Nº 338/13

CONCEDE AJUDA FINANCEIRO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SENHOR DIARNOU LEANDRO CANDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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16/09/2013 - LEI Nº 337/13

CONCEDE AJUDA FINANCEIRO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SENHOR ARTHUR MESSIAS ALMEIDA DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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16/09/2013 - LEI Nº 336/13

CONCEDE AJUDA FINANCEIRO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SENHORA ELIANE ANDRADE DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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20/08/2013 - LEI Nº 335/13

DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE AÇÕES DA "ENERGISA S.A" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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20/06/2013 - LEI Nº 334/13

INSTITUI A SEMANA DE ORIENTAÇÃO POSTURAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE QUIXABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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20/06/2013 - LEI Nº 333/13

DISPÕES SOBRE ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NAS ESCOLAS DAS REDES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE QUIXABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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20/06/2013 - LEI Nº 332/13

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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16/04/2013 - LEI Nº 331/13

REGULAMENTA AS CONCESSÕES DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE QUIXABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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16/04/2013 - LEI Nº 330/13

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ QUIXABENSE A SRª MARIA ROSINEIDE ALVES DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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09/04/2013 - LEI Nº 329/13

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO AGENTE DE COMBATE ÀS EDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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09/04/2013 - LEI Nº 328/13

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS TUTELAR E O FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA.

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02/04/2013 - LEI Nº 327/13

Aprova o PLHIS - PLANO LOCAL HABITAÇÃO do Município de QUIXABA e dá outras providências.

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02/04/2013 - LEI Nº 326/13

Dispõe sobre a fixação do Salário Mínimo no âmbito da Administração Municipal.

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02/04/2013 - LEI Nº 325/13

Dispõe sobre atualização do piso salarial do Magistério Público Municipal da Educação do Município de QUIXABA e dá outras providências.

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07/01/2013 - LEI Nº 324/13

Dispõe sobre o acesso á informação previsto no inciso XXXIII, do CAPUT, do Art. 5º , no inciso II, do 3º, do Art. 37 e no 2º, do Art. 216, da constituição Federal.

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07/01/2013 - Lei nº 324-2013 - Acesso à Informação

Dispõe sobre o acesso á Informação previsto no inciso XXXIII, do CAPUT, do Art. 5º no inciso II, do 3º do Art. 37 e no 2º, do Art. 216, da constituição Federal.

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