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PUBLICAÇÕES E ETC » DOCUMENTOS » LEGISLAÇÃO MUNICIPAL » LEIS MUNICIPAIS » 2011DISPÕE SOBRE A POLITICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE QUIXABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acessar DocumentoAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE PRESIDENTE E MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acessar DocumentoAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acessar DocumentoALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 169/2006, DE 23 DE MARÇO DE 2006, CRIA CARGOS E ELEVA O QUANTITATIVO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO INTEGRANTES DO GRUPO DE NÍVEL SUPERIOR DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICO DO MUNICÍPIO DE QUIXABA, CRIA O GRUPO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS/PETI E ESTABELECE OS RESPECTIVOS QUANTITATIVOS DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acessar DocumentoINSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO TRABALHADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acessar DocumentoINSTITUI O PROGRAMA AUXILIO MORADIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE QUIXABA, AUTORIZA A DOAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E MÃO DE OBRA PRA CONSTRUÇÃO E REFORMA DE MORADIAS POPULARES ÀS PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL, COM O OBJETIVO DE SUPERAÇÃO DAS DESIGUALDADES E INIQUIDADES,QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE RUA E RISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acessar DocumentoINSTITUI O PROGRAMA BOLSA ALUGUEL SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXABA, AUTORIZA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ÀS PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL, COM O OBJETIVO DE SUPERAÇÃO DAS DESIGUALDADES E INIQUIDADES EM QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE RUA E RISCO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acessar DocumentoCRIA O ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO NA ESTRUTURA DO GABINETE DO PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acessar DocumentoESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUIXABA, PARA O EXERCÍCIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acessar DocumentoDISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE QUIXABA , PARA O EXERCICIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acessar DocumentoDISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE QUIXABA, PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acessar DocumentoDISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acessar DocumentoINSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, DO MUNICÍPIO DE QUIXABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acessar DocumentoDISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acessar DocumentoREESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE QUIXABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acessar DocumentoABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO CORRENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acessar DocumentoCONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA TRATAMENTO AO SENHORA JOSÉ RUFINO NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acessar DocumentoDISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUIXABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acessar DocumentoCONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SENHOR JOSÉ ALISON PEREIRA DE BRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acessar DocumentoDISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Acessar DocumentoCONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SENHORA FRANCISCA PEREIRA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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