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PUBLICAÇÕES E ETC » DOCUMENTOS » LEGISLAÇÃO MUNICIPAL » LEIS MUNICIPAIS » 2010ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUIXABA, PARA O EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acessar DocumentoDENOMINA ESTÁDIO MUNICIPAL ANTÔNIO FRANCILINO DE ARAÚJO (ANTÔNIO CANDEIRA IMPERADOR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acessar DocumentoINSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E PEQUENOS EMPRESÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acessar DocumentoABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acessar DocumentoCRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO- CMDI DO MUNICÍPIO DE QUIXABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acessar DocumentoCRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA DO MUNICÍPIO DE QUIXABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acessar DocumentoDISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acessar DocumentoDENOMINA CONJUNTO HABITACIONAL "DADÁ PEREIRA" NO MUNICÍPIO DE QUIXABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acessar DocumentoDEFINE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR ATENDENDO AO DISPOSTO NOS 3º 3 4º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acessar DocumentoCONCEDE AJUDA FINANCEIRA DESTINADA AO PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DA SENHORA CELIANE DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acessar DocumentoCONCEDE AJUDA FINANCEIRA DESTINADA AO PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DA SENHORA MARIA SUELY DA SILVA SABINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acessar DocumentoDISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUIXABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acessar DocumentoDISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
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