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12/12/2008 - LEI Nº 206/08

Concede subvenção, em favor da Associação Comunitária do Sítio Pilões, município de Quixaba, para aquisição de materiais de construção do prédio de uma capela naquela comunidade, e dá outras providências.

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22/09/2017 - LEI Nº 204/08

Fixa Subsídio dos Vereadores para a Legislatura dois mil e nove a dois mil e doze e dá outras providências.

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22/09/2008 - LEI Nº 203/08

Fixa Subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito e dá outras providências.

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02/07/2008 - LEI Nº 202/08

Autoriza despesa com tratamento de saúde de um município e dá outras providências.

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15/03/2017 - LEI Nº 199/08

DISPÕE SOBRE AUMENTO PECUNIÁRIO EM FAVOR DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS,' AGENTES POLÍTICOS, E OUTROS DO MUNICÍPIO DE QUIXABA - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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16/02/2008 - LEI Nº 198/08

Modifica a Descrição sintética e carga horária dos cargos efetivos de farmacêutico, psicólogo, fiscal de obras e urbanismo, fiscal de tributos, assistente social, nutricionista, criados pelas Leis Municipais 169/2006, e 183/2007, revisa carga horária de serviços descrita na Lei Municipal, 046/97 e, dá outras providências.

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16/02/2008 - LEI Nº 197/08

Dispõe sobre a alienação de bens móveis que menciona e dá outras providências.

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11/11/2008 - LEI Nº 014/08

Dispõe sobre a alteração na percentual de suplementação Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2008, e dá outras providências.

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11/09/2008 - LEI Nº 008/08

Fixa subsídio dos Vereadores para a Legislatura dois mil e nove a dois mil e doze e dá outras providências.

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11/09/2008 - LEI Nº 007/2008

Fixa subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito e dá outras providências.

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12/12/2008 - LEI Nº 001/2008

Fixa a Despesa da Câmara Municipal de Quixaba, para o Exercício de 2009 e dá outras providências.

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