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PUBLICAÇÕES E ETC » DOCUMENTOS » LEGISLAÇÃO MUNICIPAL » LEIS MUNICIPAIS » 2008Concede subvenção, em favor da Associação Comunitária do Sítio Pilões, município de Quixaba, para aquisição de materiais de construção do prédio de uma capela naquela comunidade, e dá outras providências.
Acessar DocumentoFixa Subsídio dos Vereadores para a Legislatura dois mil e nove a dois mil e doze e dá outras providências.
Acessar DocumentoFixa Subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito e dá outras providências.
Acessar DocumentoAutoriza despesa com tratamento de saúde de um município e dá outras providências.
Acessar DocumentoDISPÕE SOBRE AUMENTO PECUNIÁRIO EM FAVOR DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS,' AGENTES POLÍTICOS, E OUTROS DO MUNICÍPIO DE QUIXABA - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acessar DocumentoModifica a Descrição sintética e carga horária dos cargos efetivos de farmacêutico, psicólogo, fiscal de obras e urbanismo, fiscal de tributos, assistente social, nutricionista, criados pelas Leis Municipais 169/2006, e 183/2007, revisa carga horária de serviços descrita na Lei Municipal, 046/97 e, dá outras providências.
Acessar DocumentoDispõe sobre a alienação de bens móveis que menciona e dá outras providências.
Acessar DocumentoDispõe sobre a alteração na percentual de suplementação Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2008, e dá outras providências.
Acessar DocumentoFixa subsídio dos Vereadores para a Legislatura dois mil e nove a dois mil e doze e dá outras providências.
Acessar DocumentoFixa subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito e dá outras providências.
Acessar DocumentoFixa a Despesa da Câmara Municipal de Quixaba, para o Exercício de 2009 e dá outras providências.
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