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Acessar DocumentoESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUIXABA,PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acessar DocumentoCRIA GRATIFICAÇÃO EM FAVOR DA EQUIPE DO PSF - PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - DO MUNICÍPIO DE QUIXABA ESTADO DA PARAÍBA E SÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acessar DocumentoALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE, CRIA CARGO DE PROVIMENTO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, COMO PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11.350 DE 05 DE OUTUBRO DE 2006, PARA FINS DE ENQUADRAMENTO E PROCESSO SELETIVO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acessar DocumentoDISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acessar DocumentoDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE QUIXABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acessar DocumentoCRIA E INCLUI CARGOS NA ESTRUTURA DO QUADRO DE SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acessar DocumentoDISPÕE SOBRE REAJUSTE PECUNIÁRIO EM FAVOR DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE QUIXABA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acessar DocumentoDISPÕE SOBRE AUMENTO PECUNIÁRIO EM FAVOR DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL, OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS E OUTROS DO MUNICÍPIO DE QUIXABA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acessar DocumentoDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB.
Acessar DocumentoCRIA E INCLUI CARGOS NA ESTRUTURA DO QUADRO DE SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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