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PUBLICAÇÕES E ETC » DOCUMENTOS » LEGISLAÇÃO MUNICIPAL » LEIS MUNICIPAIS » 2005ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUIXABA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acessar DocumentoESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUIXABA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acessar DocumentoABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acessar DocumentoCRIA GRATIFICAÇÃO DENOMINADA DE INCENTIVO AO TRABALHO EM FAVOR DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E SÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acessar DocumentoINSTITUI GRATIFICAÇÃO PARA O PROFESSOR EM REGÊNCIA DE CLASSE DO MUNICÍPIO DE QUIXABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acessar DocumentoAUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PAGAR NO MÍNIMO O SALÁRIO MÍNIMO AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acessar DocumentoAUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PAGAR NO MÍNIMO O SALÁRIO MÍNIMO AOS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acessar DocumentoAUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL DE QUIXABA-PB, A FAZER CONCESSÃO DE USO DE UM QUIOSQUE CONSTRUÍDO PELO PODER PÚBLICO NA PRAÇA jANÚNCIO CANDEIA, NO CENTRO DE QUIXABA-PB, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acessar DocumentoREGULAMENTA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA ATENDER NECESSIDADES DE PESSOAS FÍSICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acessar DocumentoREVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 45/1997 QUE CRIOU SECRETARIAS PARA O MUNICÍPIO, ESTABELECE NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PARA A PREFEITURA E CÂMARA DE VEREADORES DE QUIXABA, CRIA SECRETARIAS, DIRETORIAS, CHEFIAS E CARGOS PARA O MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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