Conselhos Municipais

-

  PUBLICAÇÕES E ETC » DOCUMENTOS » LEGISLAÇÃO MUNICIPAL » LEIS MUNICIPAIS » 1999

22/11/1999 - LEI Nº 071/99

INSTITUI GRATIFICAÇÃO PARA O PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL, PELO CRITÉRIO NÚMERO DE ALUNO EM SALA DE AULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acessar Documento
12/02/1999 - LEI Nº 064/99

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIXABA DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acessar Documento