Conselhos Municipais

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1997



06/04/2017 - LEI Nº 044/97
06/04/2017 - LEI Nº 043/97
ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/04/2017 - LEI Nº 045/97
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE QUIXABA PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
06/04/2017 - LEI Nº 046/97
INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO, DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE QUIXABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/04/2017 - LEI Nº 047/97
INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO, DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE QUIXABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/04/2017 - LEI Nº 048/97
INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO, DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE QUIXABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/04/2017 - LEI Nº 049/97
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE QUIXABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/04/2017 - LEI Nº 050/97
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE QUIXABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.