Conselhos Municipais

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1995



06/04/2017 - LEI Nº 041/95
INSTITUI NOME DE CONJUNTO HABITACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/04/2017 - LEI Nº 224/95
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/04/2017 - LEI Nº 225/95
AUTORIZA A COMORA DE UM CAMINHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/04/2017 - LEI Nº 226/95
DISPÕE SOBRE CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUIXABA-PB. PATA EFEITO DE DIREITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/04/2017 - LEI Nº 227/95
AUTORIZA A COMPRA DE UMA CAMINHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
06/04/2017 - LEI Nº 251/95
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
06/04/2017 - LEI Nº 252/95
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS