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PUBLICAÇÕES E ETC » DOCUMENTOS » LEGISLAÇÃO MUNICIPAL » LEIS MUNICIPAIS » 1993AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO CORRENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Acessar DocumentoAUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL CUSTEAR DESPESAS MÉDICO_HOSPITALARES, COM CIRURGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Acessar DocumentoESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUIXABA-PB, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Acessar DocumentoDISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE QUIXABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Acessar DocumentoAUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO CORRENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acessar DocumentoAUTORIZA COMPRA DE UMA CAMIONETE D-20 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Acessar DocumentoDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PENSÃO MENSAL VITALÍCIA A VIÚVA DO FALECIDO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, INÁCIO SALES FERREIRA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Acessar DocumentoAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PARCELAMENTO (OU REPARCELAMENTO) DA DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Acessar DocumentoDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS E AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Acessar DocumentoELEVA VENCIMENTOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, REVOGA A LEI Nº 192/92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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