Conselhos Municipais

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1993



06/04/2017 - LEI Nº 195/93
ELEVA VENCIMENTOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, REVOGA A LEI Nº 192/92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
06/04/2017 - LEI Nº 196/93
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS E AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
06/04/2017 - LEI Nº 197/93
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PARCELAMENTO (OU REPARCELAMENTO) DA DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
06/04/2017 - LEI Nº 198/93
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PENSÃO MENSAL VITALÍCIA A VIÚVA DO FALECIDO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, INÁCIO SALES FERREIRA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
06/04/2017 - LEI Nº 200/93
AUTORIZA COMPRA DE UMA CAMIONETE D-20 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
06/04/2017 - LEI Nº 201/93
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO CORRENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/04/2017 - LEI Nº 208/93
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE QUIXABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
06/04/2017 - LEI Nº 211/93
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUIXABA-PB, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
06/04/2017 - LEI Nº 212/93
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL CUSTEAR DESPESAS MÉDICO_HOSPITALARES, COM CIRURGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
06/04/2017 - LEI Nº 213/93
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ELEVAR O VALOR DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
06/04/2017 - LEI Nº 214/93
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO CORRENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS