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PUBLICAÇÕES E ETC » DOCUMENTOS » LEGISLAÇÃO MUNICIPAL » LEIS MUNICIPAIS » 2021DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.
Acessar DocumentoESTIMA A REC EITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUIXABA, PARA O EXERCICIO DE 2022 EDA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acessar DocumentoDispõe sobre o Plano Plurianual do Município de QUIXABA-PB, para o período de 2022 à 2025.
Acessar DocumentoDispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de QUIXABA-PB, para o Exercício de 2022; e dá outras providências.
Acessar DocumentoINSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE QUIXABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acessar DocumentoDISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SALARIO-MINIMO NACIONAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acessar Documento“DISPÕE SOBRE 4 REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E O CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS - FUNDEB EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL N°14.113, DE 25 DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acessar DocumentoDISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SALÁRIO MINIMO NACIONAL NO AMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE QUIXABA.
Acessar DocumentoRATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICIPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADIQUIRI VACINAS PARA COMBATE A PANDEMIA DO CORONAVIRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA AREA DA SAÚDE.
Acessar DocumentoDispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2022 e dá outras providências.
Acessar DocumentoINSTTTUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PACIFICAÇÃO RESTAURATIVA NO MUNICÍPIO DE QUIXABA - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acessar DocumentoFIXA SUBSIDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA DE QUIXABA PARA LEGISLATURA DOIS MIL E VINTE E UM A DOIS MIL E VINTE E QUATRO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Acessar DocumentoInstitui o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora como medida provisória de acolhimento de crianças e adolescentes no município de Quixaba - PB e dá outras providências.
Acessar DocumentoDispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender á necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do ART. 37 da constituição federal, e dá outras providências.
Acessar DocumentoReestrutura o conselho municipal de saúde de QUIXABA-PB, e dá outras providências.
Acessar DocumentoAbre crédito especial ao Orçamento do corrente Exercício 2021 para fins que menciona e dá outras providências.
Acessar DocumentoInstitui o programa municipal de regularização fundiária urbana no município de quixaba, estado da paraíba, e dá outras providências.
Acessar DocumentoDispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento RuralSustentável - CMDRS QUIXABA -PB, a Criação de Fundo com dotações para este fim, revoga os dispositivos legais contraditórios anteriores (LEI Nº 221/2009) e dá outras providências.
Acessar DocumentoDispõe sobre a reestruturação do fundo municipal de saúde e revoga a lei municipal n°252/95 e, dá outras providências.
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