Autoriza o poder Executivo Municipal Permitir o uso através do Termo de permissão de uso de um Imóvel com uma área de 281,25m (duzentos e oitenta e um vírgula vinte e cinco metros quadrados) A empresa Efrain Bones Comércio e Serviços LTDA-EPP, e dá outras providências.
Acessar DocumentoEstima a Receita e fixa a Despesa do Município de Quixaba, para o Exercício de 2016 e dá outras providências.
Acessar DocumentoDispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de QUIXABA, para o período de 2014 a 2017, e dá outras providências.
Acessar DocumentoDispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de QUIXABA, para o exercício de 2016, e dá outras providências.
Acessar DocumentoDefine as Atividades insalubres, perigosas ou penosas para efeitos de percepção do adicional correspondente, e dá outras providências.
Acessar DocumentoDispõe sobre o conselho e fundo municipal de políticas sobre drogas do município de QUIXABA, e dá outras providências.
Acessar DocumentoAutoriza o poder Executivo a doar 01(UMA) Área de Terras pertencente ao patrimônio do Município, e dá outras providências.
Acessar DocumentoDenomina Rua José Gonçalves da Silva, localizada nesta cidade de QUIXABA, e dá outras providências.
Acessar DocumentoDenomina Rua Ranielson Candeira de Lima, Localizada Nesta cidade QUIXABA, e dá outras providências.
Acessar DocumentoDenomina Rua Enercínio Candeia de Lima, Localizada Nesta cidade QUIXABA, e dá outras providências.
Acessar DocumentoDenomina Rua Vereador Zuca Pereira, Localizada Nesta cidade QUIXABA, e dá outras providências.
Acessar DocumentoConcede subvenção mensal a Fazenda da Esperança, situada em Condado-PB, e dá outras providências.
Acessar DocumentoDispõe sobre as diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2016, e dá outras providências.
Acessar DocumentoAprova o plano Municipal de Educação, e dá outras providências.
Acessar DocumentoDispõe sobre a prorrogação da licença maternidade no âmbito do poder executivo e legislativo municipal, e dá outras providências.
Acessar DocumentoConcede ajuda financeira para tratamento de saúde a senhora Dulce de Araújo Gonçalves, e dá outras providências.
Acessar DocumentoDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PRÊMIO DE QUALIDADE E INOVAÇÃO - PMAO/AB, COM BASE NA PORTARIA GM/MS N°. 1.654/2011, QUE CRIOU O PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ-AB, DEVIDA AOS PROFISSIONAIS E TRABALHADORES DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ATENÇÃO BÁSICA, DO RESPONSÁVEL PELO PMAQ NA EQUIPE E AOS APOIADORES VINCULADOS AO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DO PMAQ NO MUNICÍPIO DE QUIXABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acessar DocumentoDISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE QUIXABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acessar DocumentoDISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Acessar DocumentoESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUIXABA, PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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