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2013



15/10/2013 - LEI Nº 341/13
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ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO CORRENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/09/2013 - LEI Nº 336/13
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CONCEDE AJUDA FINANCEIRO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SENHORA ELIANE ANDRADE DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/09/2013 - LEI Nº 337/13
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CONCEDE AJUDA FINANCEIRO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SENHOR ARTHUR MESSIAS ALMEIDA DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/09/2013 - LEI Nº 338/13
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CONCEDE AJUDA FINANCEIRO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SENHOR DIARNOU LEANDRO CANDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/09/2013 - LEI Nº 339/13
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CONCEDE AJUDA FINANCEIRO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS DE LUCENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/09/2013 - LEI Nº 340/13
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CONCEDE AJUDA FUNERÁRIO MAIS TRANSLADO DO CORPO DA SENHORA ANTÔNIA ARAÚJO DE MEDEIROS (TEREZINHA MORAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/08/2013 - LEI Nº 335/13
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DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE AÇÕES DA "ENERGISA S.A" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/06/2013 - LEI Nº 332/13
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/06/2013 - LEI Nº 333/13
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DISPÕES SOBRE ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NAS ESCOLAS DAS REDES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE QUIXABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/06/2013 - LEI Nº 334/13
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INSTITUI A SEMANA DE ORIENTAÇÃO POSTURAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE QUIXABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/04/2013 - LEI Nº 330/13
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ QUIXABENSE A SRª MARIA ROSINEIDE ALVES DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/04/2013 - LEI Nº 331/13
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REGULAMENTA AS CONCESSÕES DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE QUIXABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/04/2013 - LEI Nº 328/13
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DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS TUTELAR E O FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA.
09/04/2013 - LEI Nº 329/13
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO AGENTE DE COMBATE ÀS EDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/04/2013 - LEI Nº 325/13
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Dispõe sobre atualização do piso salarial do Magistério Público Municipal da Educação do Município de QUIXABA e dá outras providências.
02/04/2013 - LEI Nº 326/13
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Dispõe sobre a fixação do Salário Mínimo no âmbito da Administração Municipal.
02/04/2013 - LEI Nº 327/13
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Aprova o PLHIS - PLANO LOCAL HABITAÇÃO do Município de QUIXABA e dá outras providências.
07/01/2013 - Lei nº 324-2013 - Acesso à Informação
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Dispõe sobre o acesso á Informação previsto no inciso XXXIII, do CAPUT, do Art. 5º no inciso II, do 3º do Art. 37 e no 2º, do Art. 216, da constituição Federal.
07/01/2013 - LEI Nº 324/13
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Dispõe sobre o acesso á informação previsto no inciso XXXIII, do CAPUT, do Art. 5º , no inciso II, do 3º, do Art. 37 e no 2º, do Art. 216, da constituição Federal.
 
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