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2008



22/09/2017 - LEI Nº 204/08
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Fixa Subsídio dos Vereadores para a Legislatura dois mil e nove a dois mil e doze e dá outras providências.
15/03/2017 - LEI Nº 199/08
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DISPÕE SOBRE AUMENTO PECUNIÁRIO EM FAVOR DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS,' AGENTES POLÍTICOS, E OUTROS DO MUNICÍPIO DE QUIXABA - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/12/2008 - LEI Nº 001/2008
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Fixa a Despesa da Câmara Municipal de Quixaba, para o Exercício de 2009 e dá outras providências.
12/12/2008 - LEI Nº 206/08
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Concede subvenção, em favor da Associação Comunitária do Sítio Pilões, município de Quixaba, para aquisição de materiais de construção do prédio de uma capela naquela comunidade, e dá outras providências.
11/11/2008 - LEI Nº 014/08
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Dispõe sobre a alteração na percentual de suplementação Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2008, e dá outras providências.
22/09/2008 - LEI Nº 203/08
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Fixa Subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito e dá outras providências.
11/09/2008 - LEI Nº 007/2008
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Fixa subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito e dá outras providências.
11/09/2008 - LEI Nº 008/08
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Fixa subsídio dos Vereadores para a Legislatura dois mil e nove a dois mil e doze e dá outras providências.
02/07/2008 - LEI Nº 202/08
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Autoriza despesa com tratamento de saúde de um município e dá outras providências.
16/02/2008 - LEI Nº 197/08
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Dispõe sobre a alienação de bens móveis que menciona e dá outras providências.
16/02/2008 - LEI Nº 198/08
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Modifica a Descrição sintética e carga horária dos cargos efetivos de farmacêutico, psicólogo, fiscal de obras e urbanismo, fiscal de tributos, assistente social, nutricionista, criados pelas Leis Municipais 169/2006, e 183/2007, revisa carga horária de serviços descrita na Lei Municipal, 046/97 e, dá outras providências.
 
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