06/04/2017 - LEI Nº 050/97

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE QUIXABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/04/2017 - LEI Nº 049/97

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE QUIXABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/04/2017 - LEI Nº 048/97

INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO, DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE QUIXABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/04/2017 - LEI Nº 047/97

INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO, DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE QUIXABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/04/2017 - LEI Nº 046/97

INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO, DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE QUIXABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/04/2017 - LEI Nº 045/97

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE QUIXABA PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

06/04/2017 - LEI Nº 043/97

ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/04/2017 - LEI Nº 044/97