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Pregão Presencial 00018/2022
26/Jul/2022
Obj. da Licitação: Contratação visando o fornecimento parcelado de refeições tipo quentinhas destinadas às atividades de diversas secretarias do Município de Quixaba-PB devendo atender sempre que requisitado em horário comercial, com entrega em cada secretaria solicitada no município, com vigência até 31 de dezembro de 2022.
Data da Reunião: 04/08/2022 09:00
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Pregão Presencial 00017/2022
21/Jul/2022
Obj. da Licitação: A contratação de empresa para prestação de serviços médicos ambulatoriais, destinado às necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Quixaba/PB, obedecendo às disposições da Lei Federal n° 10.520 de 2022 e subsidiariamente, no que couber, a Lei n° 8.666/93 com suas alterações posteriores.
Data da Reunião: 01/08/2022 13:00
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Pregão Presencial 00015/2022
20/Jul/2022
Obj. da Licitação: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de informática em atendimentos as demandas das diversas secretarias da Prefeitura de Quixaba ? PB, para o consumo previsto até 31 de dezembro de 2022.
Data da Reunião: 01/08/2022 09:00
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Pregão Presencial 00016/2022
20/Jul/2022
Obj. da Licitação: contratação de Empresa Especializada na Realização de Exames por Imagem de Média e Alta Complexidade, destinada ao Atendimento da Secretaria de Saúde do Município de Quixaba-PB, para o consumo previsto até 31 de dezembro de 2022.
Data da Reunião: 01/08/2022 10:30
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Pregão Presencial 00014/2022
30/Jun/2022
Obj. da Licitação: Aquisição de equipamentos para as escolas da rede municipal de educação do município de Quixaba ? PB, com vigência de cinco meses, em conformidade com o termo de convênio do estado nº 609/2021, com o Decreto Estadual n° 33.884 de 03 de maio de 2013.
Data da Reunião: 13/07/2022 09:30
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Pregão Eletrônico 00003/2022
27/Jun/2022
Obj. da Licitação: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículo destinado ao gabinete da Prefeita do município de Quixaba/PB, conforme especificações constantes no termo de referência do edital, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, o Decreto Regulamentar n° 10.024 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores.
Data da Reunião: 11/07/2022 10:00
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Pregão Eletrônico 00002/2022
08/Jun/2022
Obj. da Licitação: 1.1. Aquisição parcelada de medicamentos, destinados a (FARMÁCIA BÁSICA E UNIDADES BASICA DE SAÚDE), para o atendimento à população, vinculados aos Programas, Fundo Municipal de Saúde; SUS e Secretaria de Saúde do município de Quixaba/PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, o Decreto Regulamentar n° 10.024 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores.
Data da Reunião: 22/06/2022 09:30
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Dispensa (Lei 14.133/21) 00035/2022
23/Maio/2022
Obj. da Licitação: Contratação de empresa para prestação de serviços médicos ambulatoriais, destinado as necessidades da secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Quixaba/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
Data da Reunião: 23/05/2022
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Pregão Presencial 00013/2022
18/Maio/2022
Obj. da Licitação: Aquisição de materiais de expediente e papelaria para suprir as necessidades das diversas secretarias da prefeitura municipal de Quixaba/PB, obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002 e subsidiariamente, no couber, a lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores.
Data da Reunião: 01/06/2022 10:00
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Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00034/2022
11/Maio/2022
Obj. da Licitação: Contratação de empresa para cobertura institucional do Quixagospel e Quixabrega durante os dias 19,20 e 21 de maio, incluindo 4 vídeos aftermovie, com entrevistas e bastidores de todo o evento, em conformidade com o Artigo 24, inciso II, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.
Data da Reunião: 11/05/2022
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Dispensa (Lei 14.133/21) 00033/2022
06/Maio/2022
Obj. da Licitação: Contratação de empresa para recuperação de pavimentação em diversas ruas do Município de Quixaba/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, I, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
Data da Reunião: 06/05/2022
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Dispensa (Lei 14.133/21) 00032/2022
06/Maio/2022
Obj. da Licitação: Contratação por menor valor global de empresa especializada na exploração de espaços públicos da área reservada no centro da cidade de Quixaba/PB, para realização dos tradicionais eventos “QUIXAGOSPEL e QUIXABREGA”, através de captação de recursos por meio de comercialização de cotas, de patrocínio e de apoio financeiro, com montagem, desmontagem transporte, da estrutura do evento, garantindo o acesso gratuito à população em geral nos espaços comuns, com locação de palco, iluminação (conforme Ri
Data da Reunião: 06/05/2022
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Dispensa (Lei 14.133/21) 00031/2022
02/Maio/2022
Obj. da Licitação: Contratação de empresa para fornecimento de alimentação e coffee break/buffet com serviço de garçom pelo período de 30 (trinta) dias, de acordo com a solicitação do município para as festividades alusivas do aniversário do município e Quixabrega 2022, durante todo o mês de maio que acontecerá na cidade de Quixaba – PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em conformidade com a Lei.
Data da Reunião: 02/05/2022
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Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00030/2022
29/Abr/2022
Obj. da Licitação: Contratação de empresa para locação de um som de médio porte pelo período de 30 (trinta) dias, de acordo com a solicitação do secretário de cultura, para as festividades alusivas do aniversário do município durante todo o mês de maio que acontecerá na cidade de Quixaba – PB, em conformidade com o Artigo 24, inciso II, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.
Data da Reunião: 29/04/2022
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Inexigibilidade 00010/2022
18/Abr/2022
Obj. da Licitação: Contratação de show musical para tradicional festa QUIXABREGA 2022 em praça pública no município de Quixaba - PB, no dia 21 de maio de 2022, com duração de 2:15 (duas horas e quinze minutos) horas, através da empresa LINDINEIDE ARAUJO GOMES DE ASSIS – FERA PRODUÇÕES – CNPJ Nº 70.143.920/0001-44, com sede na Rua Geraldo da Costa Cirne, 137, Andar A, Centro – CEP: 59.360-000 – Parelhas - PB, para a realização de show musical com atração da BANDA FERAS COM PARTICIPAÇÃO DE ADONIS ANTÔNIO, de acordo
Data da Reunião: 18/04/2022
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Inexigibilidade 00009/2022
07/Abr/2022
Obj. da Licitação: Contratação de show musical para tradicional festa QUIXABREGA 2022 em praça pública no município de Quixaba - PB, no dia 19 de maio de 2022, com duração de 90 (noventa) minutos, através da empresa CRIATIVE MUSIC LTDA – CNPJ Nº 08.648.622/0001-32, com sede na Rua Sete de Junho, 33, salas 101 e 114, Canal Office Tower, Coqueiral de Itaparica, Vila Velha – Espirito Santo - ES, CEP: 29.102-310, para a realização de show musical nacional do cantor ANDERSON FREIRE, de acordo com as normas da Lei nº 8.
Data da Reunião: 07/04/2022
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Inexigibilidade 00005/2022
05/Abr/2022
Obj. da Licitação: Contratação de show artístico para tradicional festa QUIXABREGA 2022 em praça pública no município de Quixaba - PB, no dia 21 de maio de 2022, através da empresa JL PRODUÇÕES ARTISTICAS EIRELI – ME – CNPJ Nº 36.654.112/0001-03, com sede na CAM 11, nº 07, Térreo, Urbis II, CEP: 45.836-000 – Itamaraju - BA, pelo pacote da apresentação musical do cantor já consagrado pela crítica e opinião pública, LEO MAGALHÃES, com duração de 90 (noventa) minutos, de acordo com as normas da Lei nº 8.666/93 e suas
Data da Reunião: 05/04/2022
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Inexigibilidade 00004/2022
04/Abr/2022
Obj. da Licitação: Contratação de show artístico para tradicional festa QUIXABREGA 2022 em praça pública no município de Quixaba - PB, no dia 20 de maio de 2022, através da empresa IVANILDO DE OLIVEIRA FARIAS – I. F. SHOW, EVENTOS E REPRESENTAÇÕES ARTISTICAS – ME – CNPJ Nº 19.511.144/0001-30, com sede na Rua Presidente João Pessoa, nº 10, Centro – Teixeira – PB, pelo pacote da apresentação musical do cantor e compositor já consagrado pela crítica e opinião pública, VICENTE NERY, com duração de 01:40h (uma hora e q
Data da Reunião: 04/04/2022
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Inexigibilidade 00007/2022
04/Abr/2022
Obj. da Licitação: Contratação de show artístico para tradicional festa QUIXABREGA 2022 em praça pública no município de Quixaba - PB, no dia 20 de maio de 2022, através da empresa FARIAS EVENTOS E PRODUÇÕES EIRELI – CNPJ Nº 39.721.242/0001-00, com sede na Rua Joaquim Filgueira Galvão, nº 09 A, Triunfo, CEP: 53.625-740 – Igarassu - PE, pelo pacote da apresentação do artista já consagrado pela crítica e opinião pública, CONDE SÓ BREGA, com duração de 01:30 (uma hora e trinta) minutos, de acordo com as normas da Lei
Data da Reunião: 04/04/2022
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Inexigibilidade 00008/2022
04/Abr/2022
Obj. da Licitação: Contratação de show artístico para tradicional festa QUIXABREGA 2022 em praça pública no município de Quixaba - PB, no dia 20 de maio de 2022, as 23:00 horas, através da empresa MULTI GRAFE PRODUÇÕES LTDA – ME – CNPJ Nº 14.731.957/0001-12, sediada na Avenida Visconde de Suassuna, nº 923, Sala 709 B, Santo Amaro, CEP: 50.050-540 – Recife - PE, pelo pacote da apresentação artística da BANDA THE ROSSI, amplamente reconhecida pelo público e pela crítica regional, com duração de 01 (uma) hora, de aco
Data da Reunião: 04/04/2022
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Inexigibilidade 00006/2022
04/Abr/2022
Obj. da Licitação: Contratação de show artístico para tradicional festa QUIXABREGA 2022 em praça pública no município de Quixaba - PB, no dia 21 de maio de 2022, através da empresa FERREIRA PRODUÇÕES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS – EIRELI – ME – CNPJ Nº 07.551.949/0001-29, com sede na Rua Maria Aparecida Carneiro, nº 310, Catolé, CEP: 58.410-367 – Campina Grande - PB, pelo pacote da apresentação do artista de consagração e de renome nacional, já consagrado pela crítica e opinião pública, JOSÉ ORLANDO O PISTOLEIRO DO AMOR,
Data da Reunião: 04/04/2022
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Pregão Presencial 00012/2022
29/Mar/2022
Obj. da Licitação: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação dos serviços de locação de veículos, obedecendo às disposições da lei federal nº 10.520/02, 8.666/93 com suas alterações posteriores.
Data da Reunião: 07/04/2022 10:00
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Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00029/2022
24/Mar/2022
Obj. da Licitação: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de insumos necessários, relacionado aos serviços de manutenção e instalação por demanda do sistema de cabeamento estruturado das diversas secretarias da cidade de Quixaba – PB, em conformidade com o Artigo 24, inciso II, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.
Data da Reunião: 24/03/2022
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Chamada Pública 00001/2022
22/Mar/2022
Obj. da Licitação: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar.
Data da Reunião: 08/04/2022 09:00
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Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00028/2022
18/Mar/2022
Obj. da Licitação: contratação de empresa especializada na realização de exames por imagem de média e alta complexidade, destinada ao atendimento da secretaria de saúde do município de Quixaba/PB, com fundamento no inciso II do art. 24 da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Data da Reunião: 18/03/2022
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Pregão Eletrônico 00001/2022
16/Mar/2022
Obj. da Licitação: Fornecimento parcelado de merenda escolar, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação da Prefeitura Municipal de Quixaba PB,conforme especificações constantes no termo de referência do edital, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, o Decreto Regulamentar n° 10.024 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores.
Data da Reunião: 29/03/2022 10:00
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Dispensa (Lei 14.133/21) 00027/2022
15/Mar/2022
Obj. da Licitação: Aquisição parcelada de medicamentos, destinados a (FARMÁCIA BÁSICA E UNIDADES BASICA DE SAÚDE), para o atendimento à população, vinculados aos programas, fundo municipal de saúde; SUS e secretaria de saúde do município de Quixaba/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em conformidade com a Lei.
Data da Reunião: 15/03/2022
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Dispensa (Lei 14.133/21) 00025/2022
09/Mar/2022
Obj. da Licitação: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de informática em atendimentos as demandas das diversas secretarias da Prefeitura de Quixaba – PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em conformidade com a Lei.
Data da Reunião: 09/03/2022
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Dispensa (Lei 14.133/21) 00022/2022
07/Mar/2022
Obj. da Licitação: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de merenda escolar, destinado as necessidades da secretaria de educação da Prefeitura Municipal de Quixaba/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em conformidade com a Lei.
Data da Reunião: 07/03/2022
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Dispensa (Lei 14.133/21) 00023/2022
04/Mar/2022
Obj. da Licitação: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de HORTIFRUTIGRANGEIROS/FRIOS E DERIVADOS, para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Quixaba PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em conformidade com a Lei
Data da Reunião: 04/03/2022
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Dispensa (Lei 14.133/21) 00024/2022
04/Mar/2022
Obj. da Licitação: Contratação de empresa especializada em serviços de recauchutagem de pneu e vulcanização a frio (conserto) para atender as necessidades do município de Quixaba - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em conformidade com a Lei.
Data da Reunião: 04/03/2022
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Dispensa (Lei 14.133/21) 00021/2022
25/Fev/2022
Obj. da Licitação: Contratação de empresa especializada para a execução do projeto de instalação e adaptação elétricas de alta e baixa tensão, que contempla a iluminação pública das principais ruas do município de Quixaba - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
Data da Reunião: 25/02/2022
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Pregão Presencial 00010/2022
18/Fev/2022
Obj. da Licitação: Aquisição parcelada de medicamentos por solicitação excepcional mediante apresentação de maior desconto proporcional com os preços da tabela exigido pela CMED ou ABC Farma (de acordo com o que tiver o menor preço no dia da aquisição do medicamento), no atendimento as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Quixaba/PB, com vigência até 31 de Dezembro de 2022, obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 12
Data da Reunião: 04/03/2022 09:00
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Dispensa (Lei 14.133/21) 00019/2022
16/Fev/2022
Obj. da Licitação: Contratação de empresa especializada nos serviços prestados na confecção de próteses dentárias removíveis convencionais – superior e inferior, destinados a atender as necessidades da comunidade, junto a Secretaria de Saúde do município de Quixaba/PB, com vigência até 31 de Dezembro de 2022, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em conformidade com a Lei.
Data da Reunião: 16/02/2022
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Dispensa (Lei 14.133/21) 00020/2022
16/Fev/2022
Obj. da Licitação: Fornecimento parcelado de material de expediente e utensílios em geral, destinados a todas as secretarias do município, com entrega a cada secretaria solicitada, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em conformidade com a Lei.
Data da Reunião: 16/02/2022
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Pregão Presencial 00009/2022
15/Fev/2022
Obj. da Licitação: contratação visando à prestação de serviços de locação de veículos do tipo motocicleta, em bom estado de uso e conservação de segurança, manutenção e troca de pneus por conta da contratada, para trafegar principalmente, em estradas vicinais da Zona Rural do município, pelo período de 10 (dez) meses, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quixaba-PB, obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, d
Data da Reunião: 24/02/2022 14:30
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Dispensa (Lei 14.133/21) 00018/2022
02/Fev/2022
Obj. da Licitação: Fornecimento parcelado de refeições tipo quentinhas destinadas às atividades de diversas secretarias do Município de Quixaba-PB, devendo atender sempre que requisitado em horário comercial, com vigência até 31 de Dezembro de 2022, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em conformidade com a Lei.
Data da Reunião: 02/02/2022
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Tomada de Preços 00001/2022
01/Fev/2022
Obj. da Licitação: contratação de pessoa física ou jurídica para prestação dos serviços de locação de veículos, em perfeitas condições de uso e segurança, destinados às atividades das secretarias do município de Quixaba-PB, com vigência até 31 de dezembro de 2022.
Data da Reunião: 14/02/2022 09:00
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Dispensa (Lei 14.133/21) 00016/2022
28/Jan/2022
Obj. da Licitação: Contratação de empresa especializada na realização de exames laboratoriais diversos, destinada ao atendimento da secretaria de saúde do município de Quixaba-PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em conformidade com a Lei.
Data da Reunião: 28/01/2022
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Dispensa (Lei 14.133/21) 00017/2022
26/Jan/2022
Obj. da Licitação: Contratação de empresa especializada na locação de um veículo automotor, destinados ao atendimento da Prefeitura Municipal de Quixaba-PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em conformidade com a Lei.
Data da Reunião: 26/01/2022
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Inexigibilidade 00003/2022
14/Jan/2022
Obj. da Licitação: Contratação de empresa para prestar serviços de assessoria jurídica na defesa dos direitos e interesses da Prefeitura Municipal de Quixaba – PB, realizando o acompanhamento de processos judiciais e administrativos preferencialmente no setor de licitações e contratos, assessoria, consultoria, emissão de pareceres jurídicos para a secretaria de educação, pelo período de doze meses, com fundamento Art. 25, no inciso II da Lei 8.666/93 e alterações posteriores e com observância do preceito legal do
Data da Reunião: 14/01/2022
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Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00015/2022
12/Jan/2022
Obj. da Licitação: Contratação de empresa para prestar serviços em assessoria ao departamento de transportes com emissão de orientações e relatórios mensais para fins de controle de gastos com combustíveis da frota da Prefeitura Municipal de Quixaba/PB, em conformidade com o Artigo 24', inciso II, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.
Data da Reunião: 12/01/2022
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Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00014/2022
12/Jan/2022
Obj. da Licitação: Contratação de empresa para o fornecimento de lentes e armações para atender as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Quixaba/PB, com fundamento no inciso II do art. 24 da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Data da Reunião: 12/01/2022
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Dispensa (Lei 14.133/21) 00003/2022
11/Jan/2022
Obj. da Licitação: Manutenção e conservação em geral nas Escolas Municipais Cícero Sulpino dos Santos e Nobelino Leite, que obedecerá às disposições do art. 75, I, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em conformidade com a Lei.
Data da Reunião: 11/01/2022
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Pregão Presencial 00008/2022
11/Jan/2022
Obj. da Licitação: Aquisição parcelada de pneus e derivados, destinados a frota de veículos e (máquinas pesadas), vinculados a todas as Secretarias, programas, FMS, para o consumo previsto até 31 de Dezembro de 2022, obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores.
Data da Reunião: 20/01/2022 14:30
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Dispensa (Lei 14.133/21) 00001/2022
10/Jan/2022
Obj. da Licitação: Aquisição parcelada de medicamentos por solicitação excepcional mediante apresentação de maior desconto proporcional com os preços da tabela exigido pela CMED ou ABC Farma (de acordo com o que tiver o menor preço no dia da aquisição do medicamento), no atendimento as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Quixaba-PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em conformidade com a Lei.
Data da Reunião: 10/01/2022
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Pregão Presencial 00007/2022
10/Jan/2022
Obj. da Licitação: Contratação visando fornecimento parcelado de mercadorias (não perecíveis/perecíveis), destinado as diversas secretarias do município de Quixaba/PB, pelo período de até 31 de dezembro de 2022, obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores.
Data da Reunião: 20/01/2022 13:00
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Pregão Presencial 00006/2022
10/Jan/2022
Obj. da Licitação: Aquisição parcelada de material de limpeza e utensílios em geral, destinados a todos os órgãos do município de Quixaba/PB, para um consumo previsto até 31 de dezembro de 2022, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores, conforme especificações constantes no Termo de Referência deste Edital.
Data da Reunião: 20/01/2022 10:00
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Pregão Presencial 00005/2022
10/Jan/2022
Obj. da Licitação: Contratação visando fornecimento parcelado de Material de Construção, destinados as necessidades das diversas secretarias do município de Quixaba PB com vigência até 31 de dezembro de 2022.
Data da Reunião: 20/01/2022 07:00
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Pregão Presencial 00004/2022
10/Jan/2022
Obj. da Licitação: Fornecimento parcelado de peças junto ao mercado paralelo destinados a veículos oficiais diversos, pelo período de até 31 de dezembro de 2022, obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores.
Data da Reunião: 19/01/2022 14:00
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Pregão Presencial 00003/2022
10/Jan/2022
Obj. da Licitação: Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de lubrificantes, destinados aos veículos da frota pública e locada, para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Quixaba-PB, para o consumo previsto até 31 de Dezembro de 2022.
Data da Reunião: 19/01/2022 13:00
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Pregão Presencial 00002/2022
10/Jan/2022
Obj. da Licitação: Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de combustíveis, destinados aos veículos da frota pública e locada, para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Quixaba-PB, para o consumo previsto até 31 de Dezembro de 2022.
Data da Reunião: 19/01/2022 10:00
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Pregão Presencial 00001/2022
10/Jan/2022
Obj. da Licitação: Contratação de empresa visando fornecimento parcelado de material elétrico, destinados às necessidades das diversas secretarias do município de Quixaba PB até 31 de dezembro de 2022, conforme especificações constantes no Termo de Referência deste Edital.
Data da Reunião: 19/01/2022 07:00
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Inexigibilidade 00001/2022
06/Jan/2022
Obj. da Licitação: Contratação de empresa para prestar serviços de assessoria jurídica na defesa dos direitos e interesses da Prefeitura Municipal de Quixaba – PB, realizando o acompanhamento de processos judiciais e administrativos preferencialmente no setor de licitações e contratos, assessoria, consultoria, emissão de pareceres
jurídicos para todas as secretarias, exceto a secretaria de educação, pelo período de doze meses, com fundamento Art. 25, no inciso II da Lei 8.666/93 e alterações posteriores e com obs
Data da Reunião: 06/01/2022
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Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00007/2022
06/Jan/2022
Obj. da Licitação: Contratação de 01 (um) carro pipa para programa de abastecimento de água para atendimento emergencial da população da zona urbana de Quixaba/PB atingida pela estiagem, assegurado pelo Convênio nº 075/2021 de 30/12/2021 - SEIRHMA e em conformidade com o Artigo 24', inciso IV, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, e Decreto Estadual nº 41.797 de 28/10/2021, publicado no DOE em 29/11/2021, Portaria do Governo Federal nº 2.918 de 23 de novembro de 2021, publicada no DOU
Data da Reunião: 06/01/2022
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Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00012/2022
06/Jan/2022
Obj. da Licitação: Fornecimento parcelado de PEÇAS junto ao mercado paralelo destinados a veículos oficiais diversos da Prefeitura Municipal de Quixaba/PB, em conformidade com o Artigo 24, inciso II, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.
Data da Reunião: 06/01/2022
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Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00008/2022
06/Jan/2022
Obj. da Licitação: Contratação de empresa especializada em manutenção e formatação de computadores para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quixaba/PB, com fundamento no inciso II do art. 24 da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Data da Reunião: 06/01/2022
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Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00010/2022
06/Jan/2022
Obj. da Licitação: Contratação de empresa para o recebimento e destinação final de resíduos sólidos (lixo urbano) em aterro sanitário, devidamente licenciado pelo órgão estadual competente, recaindo a empresa a ser contratada, a responsabilidade pelos serviços de recebimento, separação, triagem, tratamento e armazenamento, os quais terão que ser realizados em locais apropriados e adequados, separando os resíduos orgânicos dos inorgânicos, viabilizando a sua destinação final, em local apropriado e adequado, conform
Data da Reunião: 06/01/2022
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Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00009/2022
06/Jan/2022
Obj. da Licitação: A contratação de 2 veículos (carro pipa) para o transporte de água potável para o consumo humano do município de Quixaba/PB, nos termos da Lei 8.666 de 21/06/93 com suas alterações posteriores, Portaria n° 2.918 de 23 de novembro de 2021, Decreto Estadual nº 41.797 de 28 de outubro de 2021, o Decreto Municipal n° 074/2021 de 29 de outubro de 2021.
Data da Reunião: 06/01/2022
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Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00011/2022
06/Jan/2022
Obj. da Licitação: Aquisição emergencial de combustíveis, destinados aos veículos da frota pública e locados para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Quixaba-PB, pelo período de trinta dias, em conformidade com Art. 24, nos termos da Lei 8.666 de 21/06/93 com suas alterações posteriores.
Data da Reunião: 06/01/2022
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Inexigibilidade 00002/2022
05/Jan/2022
Obj. da Licitação: Contratação de pessoa jurídica, para acompanhamento da gestão municipal e de todos os seus órgãos junto ao Tribunal de Contas da Paraíba e Tribunal de Contas da União, com o assessoramento jurídico através de emissão de pareceres e orientações preventivas e ainda elaboração de consultas, denúncias, representações, defesas e recursos junto às Cortes de Contas em processos de Acompanhamento de Gestão, Tomada de Contas, Prestação de Contas anual, Inspeção Especial de Acompanhamento de Gestão, de Co
Data da Reunião: 05/01/2022
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Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00006/2022
05/Jan/2022
Obj. da Licitação: Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços da saúde para atendimentos de todos os estabelecimentos geradores da rede municipal da saúde de Quixaba/PB, em conformidade com o Artigo 24', inciso II, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.
Data da Reunião: 05/01/2022
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Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00005/2022
05/Jan/2022
Obj. da Licitação: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos na classificação, catalogação, identificação, organização e arquivamento de documentos gerados na Prefeitura Municipal de Quixaba/PB, em conformidade com o Artigo 24', inciso II, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.
Data da Reunião: 05/01/2022
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Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00004/2022
05/Jan/2022
Obj. da Licitação: Contratação de empresa para prestação de serviços de digitalização de todas as despesas (empenhos, balancetes, prestações de conta e licitações), como também locação de software de busca de documentos digitalizados da Prefeitura Municipal de Quixaba/PB, com fundamento no inciso II do art. 24 da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Data da Reunião: 05/01/2022
