18/12/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 541/2023

Autoriza a abertura de crédito especial ao
Orçamento do corrente Exercício 2023 e dá
Outras providências.

18/12/2023 - LEI MUNICIPAL Nº542/2023

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE
QUIXABA, POR SUA PREFEITA CONSTITUCIONAL,
A DOAR TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO
DE QUIXABA - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/11/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 539/2023

DENOMINA O GINÁSIO DE ESPORTES QUE ESTA SENDO CONSTRUIDO NA CIDADE DE QUIXABA DE GINASIO DE ESPORTE MANOEL CANDEIA FILHO)

28/11/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 538/2023

(FICA DENOMINADA A QUADRA DE ESPORTE JOSE JUNIOR SANTOS DO NASCIMENTO, A QUADRA QUE ESTA SENDO CONSTRUIDA NA CIDADE DE QUIXABA NA RUA MANOEL RAULINO)

30/11/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 537/2023

(ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE QUIXABA PARA O EXERCICIO DE 2024 E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS)

28/11/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 536/2023

DISPOE SOBRE AS MODIFICACOES DE PROGRAMAS E ACOES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE QUIXABA PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025)

28/11/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 535/2023

(DISPOE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DE QUIXABA PB PARA O EXERCICIO 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS)

20/09/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 534/2023

(AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PARCELA DE COMPLEMENTAÇÃO DE VENCIMENTO AOS ENFERMEIROS, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICIPIO)

20/09/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 533/2023

(AUTORIZA O ESTADO DA PARAIBA A ESTATUALIZAR A ESTRADA MUNICIPAL QUE INICIA NA RODOVIA ESTADUAL PB 228 NAS PROXIMIDADES DO KM 48 QUE LIGA AO DISTRITO DE BANANEIRAS AO MUNICIPIO DE AREIA DE BARAUNAS E OUTRO

04/09/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 532/2023

(DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO, APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS)

04/09/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 531/2023

(ABRE CREDITO ESPECIAL AO ORCAMENTO DO CORRENTE EXERCICIO 2023 PARA FINS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS)

04/09/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 530/2023

(ABRE CREDITO ESPECIAL AO ORCAMENTO DO CORRENTE EXERCICIO 2023 PARA FINS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS)

04/09/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 529/2023

ABRE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO 2023 PARA FINS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS)

04/09/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 528/2023

(ABRE CREDITO ESPECIAL AO ORCAMENTO CORRENTE DO EXERCICIO 2023 PARA FINS QUE MENCIONA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS)

30/05/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 523/2023

(DISPOE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DE TERRENO PUBLICO PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UM GINASIO DE ESPORTE E DAS OUTRAS PRIVIDENCIAS)

28/02/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 510/2023

(DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DO SALARIO MINIMO NACIONAL, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS)

19/06/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 525/2023

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei
Orçamentária para o Exercício de 2024 e dá outras
providências.

19/06/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 526/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUIXABA - PB, A DESAFETAR E ALIENAR,
MEDIANTE LEILÃO, BENS MÓVEIS DE USO PÚBLICO (VEÍCULOS, MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS), QUE SE ENCONTRAM INSERVÍVEIS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/06/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 527/2023

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUIXABA/PB A EFETUAR O PAGAMENTO DA
DESPESA COM CIRURGIA À PESSOA CARENTE DO MUNICÍPIO, CONFORME
ABAIXO IDENTIFICADA, COM BASE EM RELATÓRIO SOCIAL, ELABORADO PELA
ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/05/2023 - LEI MUNICIPAL DE Nº524/2023

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SALÁRIO MINIMO NACIONAL
NO AMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO
DE QUIXABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/05/2023 - LEI MUNICIPAL DE Nº522/2023