MODALIDADE/Nº: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00040/2021
DATA DA PUBLICAÇÃO: Segunda-Feira, 14 de Junho de 2021
DATA DA REUNIÃO: 14/06/2021
VALOR ESTIMADO (R$): 39.910,00
NÚMERO DO PROCESSO: 00040/2021
REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: Prefeitura Municipal
OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para fornecimento de material médico hospitalar para enfrentamento ao COVID-19, para atender as necessidades do município de Quixaba/PB, tendo em vista o significativo aumento de casos registrados de infecção e morte pelo vírus em todo o estado, ainda com base no Decreto Estadual n° 40.652 de 19/10/2020 e Estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), decretado pelo Ministério da Saúde por meio da Portaria nº 188, de 03 de janeiro de 2020, ainda em
Contratação de empresa para fornecimento de material médico hospitalar para enfrentamento ao COVID-19, para atender as necessidades do município de Quixaba/PB, tendo em vista o significativo aumento de casos registrados de infecção e morte pelo vírus em todo o estado, ainda com base no Decreto Estadual n° 40.652 de 19/10/2020 e Estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), decretado pelo Ministério da Saúde por meio da Portaria nº 188, de 03 de janeiro de 2020, ainda em conformidade com o Artigo 24', Inciso IV, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.
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