Prefeitura Municipal de Quixaba - Editais, Licitações e Contratos

Editais, Licitações e Contratos

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Tomada de Preço 00006/2019 09/Set/2019 Anexos Disponíveis

Obj. da Licitação: Contratação de empresa, sob o regime de empreitada por preço unitário, para execução dos serviços de CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, com fornecimento de mão de obra e todos os seus encargos, materiais, equipamentos, maquinário, ferramentas, acessórios, água, energia e tudo quanto for necessário para a perfeita execução e acabamento dos serviços, na conformidade das especificações técnicas e projetos e de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. Os recurso

Data da Reunião: 20/09/2019 09:40
Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00013/2019 14/Ago/2019

Obj. da Licitação: Contratação de empresas de prestação de serviços técnicos especializados para cadastramento de imóveis urbano e implantação de cobrança de IPTU no banco de dados da Prefeitura Municipal, com desenvolvimento da planta baixa da cidade e planta de valores, junto a secretaria de Infra-estrutura do municipio de Quixaba - PB.

Data da Reunião: 14/08/2019
Pregão Presencial 00023/2019 06/Ago/2019

Obj. da Licitação: Contratação de Pessoa Física ou Jurídica na Locação de Veículos Automotor, destinados ao atendimento das diversas Secretarias Municipais de Quixaba-PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores.

Data da Reunião: 15/08/2019 09:00
Pregão Presencial 00024/2019 06/Ago/2019

Obj. da Licitação: Contratação de Empresa Especializada na Realização de Exames por Imagem de Média e Alta Complexidade, destinada ao Atendimento da Secretaria de Saúde do Município de Quixaba-PB, durante um período de doze meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I deste Edital, os quais são partes integrantes dos mesmos, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, apl

Data da Reunião: 15/08/2019 11:00
Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00012/2019 12/Jul/2019

Obj. da Licitação: Locação do imóvel urbano, prédio em alvenaria, com área de aproximadamente 210,00 m2 (duzentos e dez metros quadrados), edificada em terreno de 07,0 m (sete) metros de frente e fundos por 30,0 m (trinta metros) de extensão de ambos os lados, sito na Rua João Cosmo de Brito, s/n – Novo Horizonte na Cidade de Patos/PB, CEP: 58.700-000, destina-se à instalação do Escritório de Representação na Cidade de Patos/PB, bem como, de outros órgãos subordinados, ou para qualquer outro uso que a Secretaria l

Data da Reunião: 12/07/2019
Pregão Presencial 00022/2019 09/Jul/2019

Obj. da Licitação: Constitui objeto desta licitação o fornecimento parcelado de PEÇAS junto ao mercado paralelo e SERVIÇOS diversos destinados a veículos oficiais diversos de acordo com os critérios estabelecidos neste edital, restritos às descrições contidas no ANEXO I – Termo de Referencias.

Data da Reunião: 18/07/2019 13:00
Pregão Presencial 00020/2019 09/Jul/2019

Obj. da Licitação: Contratação de Pessoa Física e Jurídica na Locação de Veículos Automotor, destinados ao atendimento das diversas Secretarias Municipais de Quixaba-PB, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I deste Edital, os quais são partes integrantes dos mesmos.

Data da Reunião: 18/07/2019 08:30
Pregão Presencial 00021/2019 09/Jul/2019

Obj. da Licitação: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de expediente, utensílios em geral, destinados a todos os órgãos do município, com entrega a cada Secretaria solicitada, para o consumo previsto de doze meses, dando a oportunidade se necessário de remanejar a quantidade de um produtor por outro que estejam na listagem sem alteração do valor da proposta analisada, conforme especificações constantes no Termo de Referência deste Edital.

Data da Reunião: 18/07/2019 10:00
Adesão a Ata de Registro de Preços 00001/2019 19/Jun/2019

Obj. da Licitação: Adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – Pregão Presencial nº 10017/2018, da FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE/PB, para fins de possível aquisição parcelada de medicamentos destinados ao Fundo Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde do município de Quixaba – PB, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Termo de Referência anexo a este processo advindo do processo de Pregão Presencial nº 10017/2018, da FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRAND

Data da Reunião: 19/06/2019
Tomada de Preço 00005/2019 13/Jun/2019

Obj. da Licitação: Contratação de empresa, sob o regime de empreitada por preço unitário, para execução dos serviços de Construção de um Ginásio de esportes, localizado na rua Luiz Candeia da Silva no Município de Quixaba-PB, em conformidade das especificações técnicas e projetos e de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, Os recursos financeiros para custear a referida despesa serão oriundos dos convenio nº 863418/2017, número de contrato 1046044-28/2018 – Ministério de Esportes e PMQ.

Data da Reunião: 27/06/2019 09:00
Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00011/2019 12/Jun/2019

Obj. da Licitação: Prestados de serviços de Roço de diversas estradas vicinais (Zona Rural) do municipio de Quixaba - PB, com fundamento no art 24 inciso II da Lei 8.666/93 e alteraçoes posteriores.

Data da Reunião: 12/06/2019
Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00010/2019 12/Jun/2019

Obj. da Licitação: Contratação especializada em implantação e coleta seletiva solidaria e tratamento de matéria prima, junto ao municipio de Quixaba - PB, no periodo de sete meses.

Data da Reunião: 12/06/2019
Tomada de Preço 00003/2019 30/Maio/2019

Obj. da Licitação: CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, com fornecimento de mão de obra e todos os seus encargos, materiais, equipamentos, maquinário, ferramentas, acessórios, água, energia e tudo quanto for necessário para a perfeita execução e acabamento dos serviços, na conformidade das especificações técnicas e projetos e de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, assegurado pelo Convênios Nº TC/PAC 0641/14 e PMQ.

Data da Reunião: 14/06/2019 08:30
Tomada de Preço 00004/2019 29/Maio/2019

Obj. da Licitação: Contratação de Empresa Especializada na execução de Pavimentação Asfaltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) de diversas Ruas do Municipio de Quixaba - PB, assegurado pelo convenio nº 848010/2017 - numero da proposta 052875/2017 - Ministerio das Cidades e PMQ.

Data da Reunião: 11/06/2019 09:30
Pregão Presencial 00019/2019 30/Abr/2019

Obj. da Licitação: Contratação visando fornecimento parcelado de material de construção em geral e elétrico, destinados as necessidades das diversas secretarias do município de Quixaba PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores.

Data da Reunião: 10/05/2019 10:30
Pregão Presencial 00018/2019 30/Abr/2019

Obj. da Licitação: Contratação de Pessoa Física e Jurídica na Locação de Veículos Automotor, destinados ao atendimento das diversas Secretarias Municipais de Quixaba-PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores.

Data da Reunião: 10/05/2019 09:00
Tomada de Preço 00002/2019 26/Abr/2019

Obj. da Licitação: Construção de Portal no município de Quixaba/PB, localizado na saída para rodovia BR 230 que dá acesso ao município de Patos/PB, assegurado pelo convenio nº 849845/2017 – número da proposta 069267/2017 – Ministério do Turismo e PMQ.

Data da Reunião: 10/05/2019 15:00
Pregão Presencial 00015/2019 02/Abr/2019

Obj. da Licitação: O objeto da presente licitação consiste na Contratação visando a prestação de serviços de locação de veículos do tipo moto, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quixaba-PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores.

Data da Reunião: 11/04/2019 13:00
Pregão Presencial 00016/2019 02/Abr/2019

Obj. da Licitação: O objeto da presente licitação consiste na contratação de empresa especializada para a execução de serviços de assessoria e consultoria na elaboração de projetos técnicos, junto ao município de Quixaba/PB e acompanhamento dos pleitos junto aos Ministérios e Secretarias do Estado, pelo período de doze meses; que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente

Data da Reunião: 11/04/2019 14:30
Pregão Presencial 00017/2019 02/Abr/2019

Obj. da Licitação: Contratação visando locação de veículos (carros) para transporte escolar, destinados a Secretaria de educação do município de Quixaba/PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores.

Data da Reunião: 11/04/2019 16:00
Tomada de Preço 00001/2019 28/Mar/2019

Obj. da Licitação: 2.0 Contratação de Empresa Especializada na execução de Pavimentação Asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado à Quente) de diversas Ruas do Município de Quixaba-PB, assegurado pelo convenio nº 848010/2017 – número da proposta 052875/2017 – Ministério das Cidades e PMQ.

Data da Reunião: 11/04/2019 09:30
Pregão Presencial 00010/2019 06/Mar/2019

Obj. da Licitação: Aquisição parcelada de combustíveis, destinados aos veículos da frota pública e locada para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Quixaba-PB, pelo período de doze meses, dando a oportunidade se necessário de remanejar a quantidade de um produto por outro que estejam na listagem, sem alteração do valor global do processo,que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 d

Data da Reunião: 15/03/2019 09:00
Pregão Presencial 00011/2019 06/Mar/2019

Obj. da Licitação: Aquisição parcelada de lubrificantes, destinados aos veículos da frota pública e locada para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Quixaba-PB, pelo período de doze meses, dando a oportunidade se necessário de remanejar a quantidade de um produto por outro que estejam na listagem, sem alteração do valor global do processo, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14

Data da Reunião: 15/03/2019 10:00
Pregão Presencial 00012/2019 06/Mar/2019

Obj. da Licitação: Contratação visando o fornecimento parcelado de refeições tipo quentinhas destinadas às atividades de diversas secretarias do Município de Quixaba-PB devendo atender sempre que requisitado em horário comercial, durante o período de doze meses, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações.

Data da Reunião: 15/03/2019 11:10
Pregão Presencial 00013/2019 06/Mar/2019

Obj. da Licitação: contratação de empresa especializada em implantação e suporte de sistemas informatizados para utilização nos departamentos administrativos municipais LOCAÇÃO DE SISTEMA DE CONTROLE DE CONTABILIDADE PUBLICA NA PREFEITURA E SAÚDE, PORTAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, SISTEMA DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS, PORTAL DO CONTRIBUINTE, FOLHA DE PAGAMENTO, SISTEMA PORTAL DO SERVIDOR, CONTROLE DO PATRIMÔNIO, CONTROLE DE ESTOQUES E COMPRAS, FARMÁCIA PÚBLICA E AÇÃO SOCIAL, todos os sistemas deverão permitir a integ

Data da Reunião: 15/03/2019 14:00
Pregão Presencial 00014/2019 06/Mar/2019

Obj. da Licitação: Contratação visando fornecimento parcelado de gêneros alimentícios não perecíveis, destinados as necessidades das diversas secretarias do município de Quixaba PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações.

Data da Reunião: 15/03/2019 15:30
Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00007/2019 01/Mar/2019

Obj. da Licitação: Contratação dos serviços da banda (FORRO DO PRECATEADO), para show musical em praça pública durante os festejos de carnaval no dia 05 de março de 2019, obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, nos termos do Art. 24 incisos II da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.

Data da Reunião: 01/03/2019
Pregão Presencial 00006/2019 05/Fev/2019

Obj. da Licitação: Contratação de Pessoa Física e Jurídica na Locação de Veículos Automotor, destinados ao atendimento das diversas Secretarias Municipais de Quixaba-PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores.

Data da Reunião: 14/02/2019 11:00
Pregão Presencial 00005/2019 04/Fev/2019

Obj. da Licitação: Aquisição de uma patrulha mecanizada sobre rodas a parti de 75cv cabinado c/ar, e grade aradora de quatorze discos, com controle remoto, destinados a Secretaria de Agricultura de Quixaba, assegurado pelo convenio 878999/2018 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e PMQ, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666

Data da Reunião: 14/02/2019 09:30
Pregão Presencial 00007/2019 04/Fev/2019

Obj. da Licitação: Contratação visando fornecimento continuo de hortifrutigranjeiros e derivados, destinados as diversas secretarias de Quixaba/PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores.

Data da Reunião: 14/02/2019 13:20
Pregão Presencial 00009/2019 04/Fev/2019

Obj. da Licitação: Contratação visando fornecimento continuo de mercadorias perecíveis (frios e proteínas/carnes), destinados as diversas secretarias de Quixaba/PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores.

Data da Reunião: 14/02/2019 16:50
Pregão Presencial 00001/2019 28/Jan/2019

Obj. da Licitação: aquisição de equipamentos odontológicos, destinados as equipes de Saúde bucal da atenção básica, tendo em vista que os mesmos serão de extrema importância para o bom desempenho na saúde do município, assegurado pelo termo de compromisso nº 2512601712201124958/Ministério da Saúde e PMQ, dentro dos prazos e normas da Lei nº 8.666/93 de 21/06/1993 e suas alterações posteriores.

Data da Reunião: 06/02/2019 09:30
Pregão Presencial 00002/2019 28/Jan/2019

Obj. da Licitação: Fornecimento parcelado de merenda escolar, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação da Prefeitura Municipal de Quixaba-PB, obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações e demais exigências deste Edital.

Data da Reunião: 06/02/2019 11:30
Pregão Presencial 00003/2019 28/Jan/2019

Obj. da Licitação: Contratação de empresa na Aquisição de Medicamentos para Doação no atendimento as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Quixaba-PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações e demais exigências deste Edital.

Data da Reunião: 06/02/2019 14:30
Pregão Presencial 00004/2019 28/Jan/2019

Obj. da Licitação: fornecimento parcelado de material de limpeza (descartável, higiene e limpeza), destinados a todos os órgãos do município, com entrega a cada Secretaria solicitada, para o consumo previsto de doze meses, dando a oportunidade se necessário de remanejar a quantidade de um produtor por outro que estejam na listagem sem alteração do valor da proposta analisada, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 d

Data da Reunião: 06/02/2019 16:30
Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00004/2019 17/Jan/2019

Obj. da Licitação: fornecimento de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel e óleo diesel S10), destinados a frota de veículos e veículos locados do município de Quixaba/PB, pelo período de consumo de sessenta dias, obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, com fundamento na Lei 8.666/93 e alterações posteriores.

Data da Reunião: 17/01/2019
Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00002/2019 11/Jan/2019

Obj. da Licitação: Contratação de máquinas para o corte de terras e preparo de solo para o plantio da safra de 2019, com estimativa de 500 (quinhentas) horas, com grade aradora de 16 discos, beneficiando os pequenos produtores rurais do município de Quixaba/PB, incluindo operador, combustível e manutenção total da máquina, durante o período de doze meses, decretado estado de calamidade pública no município de Quixaba/PB, conforme Decreto Estadual nº 38.690 de 01/10/2018, publicado no DOE em 02/10/2018, obedecendo

Data da Reunião: 11/01/2019
Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00003/2019 11/Jan/2019

Obj. da Licitação: locação de um veículo (carro pipa) para o transporte de água potável para o consumo humano do município de Quixaba/PB, durante o período de doze meses, nos termos da Lei 8.666, de 21/06/93, com fundamento no inciso IV do Art. 24 da Lei 8.666/93 e alterações posteriores e assegurado pelo Decreto Estadual de Calamidade Pública nº 38.690 de 01 de outubro 2018 com vigência de 180 (cento e oitenta) dias.

Data da Reunião: 11/01/2019

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