Editais, Licitações e Contratos

Última Atualização do Site Terça-Feira, 26 de Março de 2019

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Pregão Presencial 00006/2019 05/Fev/2019

Obj. da Licitação: Contratação de Pessoa Física e Jurídica na Locação de Veículos Automotor, destinados ao atendimento das diversas Secretarias Municipais de Quixaba-PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores.

Data da Reunião: 14/02/2019 11:00
Pregão Presencial 00005/2019 04/Fev/2019

Obj. da Licitação: Aquisição de uma patrulha mecanizada sobre rodas a parti de 75cv cabinado c/ar, e grade aradora de quatorze discos, com controle remoto, destinados a Secretaria de Agricultura de Quixaba, assegurado pelo convenio 878999/2018 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e PMQ, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666

Data da Reunião: 14/02/2019 09:30
Pregão Presencial 00007/2019 04/Fev/2019

Obj. da Licitação: Contratação visando fornecimento continuo de hortifrutigranjeiros e derivados, destinados as diversas secretarias de Quixaba/PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores.

Data da Reunião: 14/02/2019 13:20
Pregão Presencial 00009/2019 04/Fev/2019

Obj. da Licitação: Contratação visando fornecimento continuo de mercadorias perecíveis (frios e proteínas/carnes), destinados as diversas secretarias de Quixaba/PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores.

Data da Reunião: 14/02/2019 16:50
Pregão Presencial 00001/2019 28/Jan/2019

Obj. da Licitação: aquisição de equipamentos odontológicos, destinados as equipes de Saúde bucal da atenção básica, tendo em vista que os mesmos serão de extrema importância para o bom desempenho na saúde do município, assegurado pelo termo de compromisso nº 2512601712201124958/Ministério da Saúde e PMQ, dentro dos prazos e normas da Lei nº 8.666/93 de 21/06/1993 e suas alterações posteriores.

Data da Reunião: 06/02/2019 09:30
Pregão Presencial 00002/2019 28/Jan/2019

Obj. da Licitação: Fornecimento parcelado de merenda escolar, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação da Prefeitura Municipal de Quixaba-PB, obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações e demais exigências deste Edital.

Data da Reunião: 06/02/2019 11:30
Pregão Presencial 00003/2019 28/Jan/2019

Obj. da Licitação: Contratação de empresa na Aquisição de Medicamentos para Doação no atendimento as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Quixaba-PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações e demais exigências deste Edital.

Data da Reunião: 06/02/2019 14:30
Pregão Presencial 00004/2019 28/Jan/2019

Obj. da Licitação: fornecimento parcelado de material de limpeza (descartável, higiene e limpeza), destinados a todos os órgãos do município, com entrega a cada Secretaria solicitada, para o consumo previsto de doze meses, dando a oportunidade se necessário de remanejar a quantidade de um produtor por outro que estejam na listagem sem alteração do valor da proposta analisada, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 d

Data da Reunião: 06/02/2019 16:30
Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00004/2019 17/Jan/2019

Obj. da Licitação: fornecimento de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel e óleo diesel S10), destinados a frota de veículos e veículos locados do município de Quixaba/PB, pelo período de consumo de sessenta dias, obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, com fundamento na Lei 8.666/93 e alterações posteriores.

Data da Reunião: 17/01/2019
Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00002/2019 11/Jan/2019

Obj. da Licitação: Contratação de máquinas para o corte de terras e preparo de solo para o plantio da safra de 2019, com estimativa de 500 (quinhentas) horas, com grade aradora de 16 discos, beneficiando os pequenos produtores rurais do município de Quixaba/PB, incluindo operador, combustível e manutenção total da máquina, durante o período de doze meses, decretado estado de calamidade pública no município de Quixaba/PB, conforme Decreto Estadual nº 38.690 de 01/10/2018, publicado no DOE em 02/10/2018, obedecendo

Data da Reunião: 11/01/2019
Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00003/2019 11/Jan/2019

Obj. da Licitação: locação de um veículo (carro pipa) para o transporte de água potável para o consumo humano do município de Quixaba/PB, durante o período de doze meses, nos termos da Lei 8.666, de 21/06/93, com fundamento no inciso IV do Art. 24 da Lei 8.666/93 e alterações posteriores e assegurado pelo Decreto Estadual de Calamidade Pública nº 38.690 de 01 de outubro 2018 com vigência de 180 (cento e oitenta) dias.

Data da Reunião: 11/01/2019