Publicações
- Última Atualização do Site Segunda-Feira, 23 de Julho de 2018
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06/04/2017 - LEI Nº 165/05
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUIXABA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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06/04/2017 - LEI Nº 164/05
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUIXABA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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06/04/2017 - LEI Nº 157/05
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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06/04/2017 - LEI Nº 156/05
CRIA GRATIFICAÇÃO DENOMINADA DE INCENTIVO AO TRABALHO EM FAVOR DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E SÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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06/04/2017 - LEI Nº 155/05
INSTITUI GRATIFICAÇÃO PARA O PROFESSOR EM REGÊNCIA DE CLASSE DO MUNICÍPIO DE QUIXABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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06/04/2017 - LEI Nº 153/05
AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PAGAR NO MÍNIMO O SALÁRIO MÍNIMO AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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06/04/2017 - LEI Nº 152/05
AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PAGAR NO MÍNIMO O SALÁRIO MÍNIMO AOS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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06/04/2017 - LEI Nº 151/05
AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL DE QUIXABA-PB, A FAZER CONCESSÃO DE USO DE UM QUIOSQUE CONSTRUÍDO PELO PODER PÚBLICO NA PRAÇA jANÚNCIO CANDEIA, NO CENTRO DE QUIXABA-PB, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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06/04/2017 - LEI Nº 150/05
REGULAMENTA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA ATENDER NECESSIDADES DE PESSOAS FÍSICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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06/04/2017 - LEI Nº 149/05
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 45/1997 QUE CRIOU SECRETARIAS PARA O MUNICÍPIO, ESTABELECE NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PARA A PREFEITURA E CÂMARA DE VEREADORES DE QUIXABA, CRIA SECRETARIAS, DIRETORIAS, CHEFIAS E CARGOS PARA O MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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